DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitação do município, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação
da Concorrência Pública Nº 2022.12.05.01 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto
de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente E Serviços Públicos de Quixadá. EMPRESAS HABILITADAS: 1. STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda - CNPJ:
03.788.024/0001-45: 2. Cunha Edificações e Construções Eireli - EPP, CNPJ Nº 09.009.594/0001-76; 3. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME,
CNPJ: 22.575.652/0001-97; 4. Colinas Construções Transportes Serviços Eireli, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; 5. Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações Ltda, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 6. Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 03.077.025/0001-81; 7. RCP Serviços de Engenharia Ltda,
CNPJ Nº 10.973.710/0001-51; 8. Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda,
CNPJ: 07.544.576/0001-69; 10. Conjasf Construtora de Açudagem Ltda, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 11. Aos Construções Ltda, CNPJ: 40.001.303/0001-
43; 12. ARN Construções Ltda, CNPJ: 11.477.070/0001-51; 13. PMG Construções e Locação Ltda, CNPJ:21.264.939/0001-33; 14. Medeiros Construções
e Serviços Eireli, CNPJ:07.615.710/0001-75; 15. Neves Ponte Engenharia Eireli, CNPJ: 18.508.909/0001-10; 16. Nascente Construções Ltda - EPP, CNPJ:
15.732.706/0001-51; 17. Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli, CNPJ: 21.554.165/0001-85; 18. Ferreira Construtora Ltda, CNPJ: 28.149.744/0001-
91; EMPRESAS INABILITADAS: 1. Construtora Vipon Eireli, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2. Construtora Ag Eireli, CNPJ: 34.326.829/0001-09; 3.
Podium Empreeendimentos Ltda, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; 4. Construtora Suassuna E Martins Ltda - EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; 5. DTC
Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 6. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001-01; 7. Centro Norte
Projetos e Empreendimentos Ltda (CENPEL), CNPJ: 05.502.041/0001-08; 8. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-
15; 9. De Brito Engenharia, CNPJ: 31.625.590/0001-71; 10. Lopes Calisto e Calisto Ltda, CNPJ: 09.170.974/0001-98; 11. LB Construções Ltda, CNPJ:
40.454.732/0001-76;. 12. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 13. Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP, CNPJ:
11.962.967/0001-70; 14. GK Engenharia Ltda, CNPJ: 45.022.575/0001-43; 15. J.S. Sindeaux Neto Eireli - EPP, CNPJ: 23.463.259/0001-74; 16. Araujo
Batalha Serviços e Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a”
da Lei de Licitações. Edmilson Mota Nunes Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato de Atas de Registro de Preço de Nº 2501.01/2023SRP-01, 2501.01/2023SRP-
02, 2501.01/2023SRP-03, 2501.01/2023SRP-04, 2501.01/2023SRP-05. A Prefeitura Municipal de Mucambo, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material médico hospitalar, medicamentos, insumos hospitalar e ambulatorial para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
2501.01/2023, Lei 10.520/02 e Inciso II do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes. Dos Preços
Registrados: Os preços registrados são os Valores Totais por Lote do Pregão Eletrônico das Proponentes Detentoras desta Ata que são respectivamente:
Hifarma COM. Representações LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.234.475/0001-66, com valor global de R$ 1.154.653,98 (um milhão cento e
cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos); Nutrientes Med Distrib. de Medicamentos LTDA – EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 26.383.079/0001-70, com valor global de R$ 588.869,70 (quinhentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta
centavos); Unilife Hospitalar Dist. de Med e Mat Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.587.322/0001-01, com valor global de R$ 1.516.379,66
(hum milhão quinhentos e dezesseis mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos); Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.535.727/0001-79, com valor global de R$ 175.282,00 (cento e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais); Alfa
Hospitalar Distribuidora de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.017.679/0001-71, com valor global de R$ 1.023.945,00 (um milhão
vinte e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08 de março de 2023. Signatários: Danilo Sampaio
souza – Secretário de Saúde e Representantes das empresas. Mucambo – Ce, em 13 de março de 2023. Danilo Sampaio Souza - Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1303.01/2023
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-PE – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município de Itarema, Ceará do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: TIBURCIO DISTRIBUIDORA
DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME, Avenida Manoel Sales, N° 699, Córrego Seco, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ
22.497.917/0001-86. III - REPRESENTANTES: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, CPF: 036.017.423-06. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de
Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico
Nº 003/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as diversas secretarias municipais
de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 678.980,22 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Vinte e Dois Centavos).
VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. XI - ASSINA
PELA CONTRATADA: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto (TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO
ME). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e
Planejamento). XIII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento
Rural e Pesca); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social
e Cidadania); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 013/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº SS-PE004/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1) C H Brito Rolim (26341331000189) com os lotes /itens: 2 e 6 no valor total
de R$ 22.500,50 (vinte e dois mil e quinhentos reais e cinquenta centavos); Fornecedor 2) Jose Edivan da Silva (08387831000170) com os lotes /itens: 3,
4, 5, 9, 12, 17, 19, 20, 25, 27, 28, 29, 32, 36, 39, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 54, 57, 58, 60, 61, 63, 67, 69, 70, 71, 72, 74 e 75 no valor total de R$217.666,98
(duzentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) Fornecedor 3) Max Eletro e Magazine LTDA (02347734000177)
com os lotes /itens: 31, 40, 41, 46, 47, 53, 55, 59, 62, 66 e 68 no valor total de R$47.442,84 (quarenta e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos), Fornecedor 4): Manuel Evando Soares Vieira (02670139000178) com os lotes /itens: 11, 18, 21, 26, 37, 42, 65, 73 e 80 no valor
total de R$23.770,04 (vinte e três mil e setecentos e setenta reais e quatro centavos); Fornecedor 5) Sucesso Distribuidora de Materiais de Expediente LTDA
(45377791000101) com os lotes /itens: 1, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 33, 34, 35, 38, 48, 52, 76, 77, 78 e 81 no valor total de R$99.453,85 (noventa e nove
mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 10/03/2023. Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico Nº SS-PE004/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos de
limpeza, higiene, utensílios e descartáveis), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão
Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores Carlos Henrique Brito Rolim; José Edivan da Silva; Manuel Evando Soares Vieira;
Jarbas Alves Gonzaga; Rafael Henrique Leite da Silva, respectivamente. Independência/CE, 13 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): F J Construtora EIRELI (ME),
Conserbas Construções e Servicos EIRELI (ME), Limpax Construções e Serviços (ME), RVP Construções & Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, WU Construções
e Serviços EIRELI (EPP), Construtora AG EIRELI (EPP), AJ Construtora e Transporte EIRELI, RSM Pessoa EIRELI e C. M. Serviços e Construções LTDA
(ME), Licitante(s) Desclassificada(S): VM Construções e Locações e Eventos LTDA (ME), Construtora Santa Beatriz LTDA, Prime Empreendimentos,
Incorporadora e Serviços LTDA, Savires Iluminação e Construções EIRELI (ME), Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Clezinaldo S de Almeida
Construções (ME) e Cedibra Comercio e Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): RVP Construcoes & Servicos LTDA pelo valor global de R$
988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 13 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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