DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Resultado de Habilitação - Chamada Pública Nº 06.001/2023. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar do Município de Graça - CE
– A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas:
Fornecedor Individual 01- Pedro Mesquita de Azevedo - CPF Nº: 201.557.783-15; Fornecedor Individual 02 - Antonio Helton da Silva Oliveira – CPF
Nº: 048.117.523-76; Fornecedor Individual 03 – Leticia Silva da Costa CPF N° 083.185.993-81; Fornecedor Individual 04 – Antonia de Maria Farias
Almeida CPF N° 743.064.803-72; Fornecedor Individual 05 - Francisco Ferreira Neto – CPF Nº 031.881.343-20; Fornecedor Individual 06 – Maria Eliane
Nascimento Silva – CPF Nº 666.728.723-53; Fornecedor Individual 07 – Maria Samire Araújo de Castro – N° 052.465.423-94; Fornecedor Individual 08 -
Antonia Lucilene de Oliveira – CPF Nº: 040.401.423-22; Fornecedor Individual 09 - Raimunda de Oliveira Alves – CPF Nº: 043.849.563-20; Fornecedor
Individual 10 - Teresinha Felipe de Oliveira Alves – CPF Nº: 363.210.523-53; Fornecedor Individual 11 - Cremilda Braga de Sousa – CPF Nº: 753.388.583-
07; Fornecedor Individual 12 - Agostinho Hermes Damasceno Lopes – CPF Nº: 465.502.913-72; Fornecedor Individual 13 - Kilder Rodrigues Costa – CPF
Nº: 142.606.877-86; Fornecedor Individual 14- Antonio Catarino de Araújo Lemos – CPF Nº: 014.811.927-10; Fornecedor Individual 15 – Antonia Abreu
Carvalho CPF N° 863.952.703-20; Fornecedor Individual 16 – Lusiane Teixeira de Almeia CPF N° 014.269.113-51; Fornecedor Individual 17 – Antonia
Marilene Lopes Araújo CPF N° 027.216.243-42; Fornecedor Individual 18 – Maria Cândido do Nascimento CPF N° 728.972.283-34; Fornecedor Individual
19 – Antônio Danilo Braga CPF N° 084.223.183-85; Grupo Informal 01 – composto por José Airton de Paula Brito – CPF N°: 604.687.413-05; Maria Eliane
de Paula – CPF Nº: 010.756.633-12; Maria Lucinete de Castro – CPF Nº: 418.875.813-91; Antonio Alves de Alcantara – CPF Nº: 835.201.553-20; Francisco
Ednaldo Alves Alcântara – CPF Nº: 033.386.713-00; Grupo Formal 02 - Cooperativa da Agricultura Familiar Serra Verde - CNPJ: 33.315.553/0001-92; E
Grupo Formal 03 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA – Coopevale CNPJ: 33.614.453/0001-67. Fica aberto o prazo recursal,
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará
no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça – CE,
03 de Março de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado De Habilitação da Tomada
de Preços Nº 01.11.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades de Saúde para apoio ao atendimento das
comunidades: Ponta D`Água na Sede do Município, Várzea da Serra e Jatobá no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Saúde do Município, declarando
as seguintes empresas HABILITADAS: ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15. R E SOUSA Construções e
Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10.
Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o
nº 45.022.575/0001-43. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21. Prime Empreendimentos, Incorporadora
e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-
49. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes
empresas INABILITADAS: Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75 apresentou CRC - Certificado
de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Eco Tec
Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 não apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata expedida
pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica descumprindo com o item 3.1.10. do Edital. Concretechni Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o
nº 37.595.013/0001-60 apresentou CRC – Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital (“inválido” por força do Decreto
Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023) bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-
operacional”., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) “Quanto à capacitação técnico-profissional”. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 012/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE003/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1) Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues – ME, no valor global de:
R$ 104.152,78 (cento e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos); Fornecedor 2) Comercial Kayo LTDA - EPP, no valor global
de: R$ 187.744,80 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); Fornecedor 3) Manuel Evando Soares Vieira - ME
no valor global de: R$ 22.361,50 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e um real e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura:
09/03/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE003/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades de demandas de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Assina Pelo Órgão
Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues; Enioeldo Fernandes Farias; Manuel
Evando Soares Vieira, respectivamente. Independência/CE, 13 de março de 2023.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.06.03/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que
se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 conforme termo de cooperação técnica nº 34/2023. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o
dia 28/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/03/2023 às
14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações
poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das
08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.08.04/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis,
óleo cicatrizante e lenços umedecidos). Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 30/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura
das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua:
João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.08.01/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de esquadrias de alumínio (portas e janelas) instalados, para o Hospital
Municipal Monsenhor Dourado - HMMD. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/03/2023, às 07h30min, horário de Brasília,
abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.
com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua:
João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já
notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.07.03/2023. O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as
necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 31/03/2023, às 07:30h,
horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 31/03/2023 às 08h, horário de Brasília,
no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas
no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Josimar
Gomes Sousa.
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