DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

470
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.02.17.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – Panorama Comercio de Produtos Medicos e
Farmacêuticos, vencedora junto ao Lote 01, Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, vencedora junto aos Lotes 02, 09, Gilberto Henrique Lopes
de Oliveira, vencedora junto aos Lotes 04, 05, Francisco Nelson C Maia Filho, vencedora junto ao Lote 06, Dentemed Equipamentos Odontologicos LTDA,
vencedora junto ao Lote 07 e a empresa Drogamed Distribuidora de Medicamentos EIRELI, vencedora junto ao Lote 08, por apresentarem os melhores
preços, já o Lote 03 fora cancelado. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório,
no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro,
nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do
Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10.003/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 15 de março de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
10.003/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual locação, montagem e manutenção de 50 (cinquenta)
estações de terminal de acesso (ETA) para uso portátil sem display frontal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania
do Eusébio-CE, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de março de 2023, às 09h. (Horário de Brasília) e
o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 27 de março de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço
eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o
expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Extrato de Contratos Nº. 06.001/2023. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade
nº 06.001/2023, originário da Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Partes: Município de Graça, através da Secretaria de Educação. Empresa:
Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do
art. 26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal no 8.666/93. Objeto: contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à
recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação, por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo Estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no Ano de 2006. Data
do Contrato: 01/03/2022. Prazo do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Valor do Contrato: 20 % (vinte por cento) do montante auferido com a execução do objeto
do presente contrato. Signatários: Francisco Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; e Representantes da empresa: Bruno Romero
Pedrosa Monteiro. Graça - CE, em 01 de março de 2023.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004.27.01.2023-SEMUS – OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância tipo “a” simples remoção, furgoneta, conforme termo de ajuste Nº 34/2022 MAPP
Nº 4717, que será destinada ao transporte de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de
acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, inscrita
no CNPJ de N° 21.744.769/0001-94; ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 134.870,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil
e Oitocentos e Setenta Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 122 0825 1.019 - Reaparelhamento
e Melhoria da Estrutura da Gestão de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.52.48 – Veículos diversos; FONTE DE RECURSO: 1632000000 – Transferências de convenio – Estado/Saúde/ Fonte de
Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto de transferência – Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA
CONTRATADA: Cesário César Ferreira Gomes Filho. Russas-CE, 13 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – ADENDO AO RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público
Adendo ao Resultado da Habilitação relativo à Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução do serviço de
Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Júlio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A empresa A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME foi equivocadamente considerada inabilitada quando
da análise de sua documentação de habilitação. A Comissão voltou a fazer uma análise mais criteriosa sobre a Documentação de Habilitação da Empresa
e constatou que a mesma atendeu a todos os requisitos para a qualificação econômico-financeira (ítem 5.1.1.6) exigidos no Edital, considerando a mesma
HABILITADA. Piquet Carneiro-CE, 14 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
2023.02.27.01 SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna público que o Pregão Presencial Nº 2023.02.27.01 em
Sistema de Registro de Preços, Sessão Pública anteriormente marcada para o dia 14 de Março de 2023, às 09h, cujo OBJETO é o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas e
apoio a gestão, painel de chamada, soluções de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as unidades básicas
de saúde e unidades ambulatoriais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, está sendo ADIADA para o dia 27 de Março de
2023, às 09h, por motivos de impugnação de edital, maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE,
14 de Março de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.03/
PE – A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca, representadas por seus
Secretários(as) Executivos(as) comunicam, aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo OBJETO é: Registro de Preços
visando Contratações Futuras e Eventuais de Empresas especializadas em prestação de serviços de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais,
incluindo assistência técnica permanente, suporte, treinamento e fornecimento de todos os suprimentos, necessários para o seu funcionamento, exceto papel
e operador, em conformidade com as especificações do anexo I do edital, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de
interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante
do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 10 de Março de 2023. Oseias Luis
Irineu – Pregoeiro do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
SE-PE005/23 – A Secretaria de Educação torna público que a partir do dia 14 de Março de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/23, cujo Objeto é a Aquisição de coletânea de livros didáticos para atender as determinações do
Ensino Fundamental no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 24 de Março de 2023 das 09h às 09h30min (Horário
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de Março de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Março de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem. A Comissão de licitação comunica aos interessados que dia 16/03/2023 às 10:00h abrirá propostas
de preços referente à Tomada de Preços Nº 002/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria na implementação de governança das contratações de interesse da Câmara Municipal de Boa Viagem-CE. Boa Viagem/CE, 10 de janeiro de
2023.