DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Fracasso - Pregão Eletrônico n° 2023.02.02. O secretário executivo 
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Fracasso do item 
01 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões Otoacústicas 
(EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de 
saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, 
restando assim o item 01 FRACASSADO. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.
Crato/CE, 13/03/2023. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico n° 2023.02.02. O secretário 
executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação 
do item 02 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.02.02 cujo objeto é aquisição Potencial Auditivo Evocado (BERA) com Emissões 
Otoacústicas (EOA) e Nobreak para implementação do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de interesse da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, 
unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações contidas no Termo de 
Referência. É uma prerrogativa da administração pública anular seus próprios atos, de acordo com a Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. 
Assim, o Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC decide pela ANULAÇÃO do item 02 do presente 
certame. Maiores informações: www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 13/03/2023. Paulo de 
Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contrato -  O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Meio 
Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos, torna público o Extrato de Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031001.2023, cujo 
objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS POR MEIO DE 
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO 
MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA A 
GARANTIR A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO 
RURAL E DOS RECURSOS HIDRICOS DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ 
Nº. 25.165.749/0001-10, Valor do contrato: R$ 758.626,19. Vigência do contrato: 13/03/2023 A 13/03/2024. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. 
ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA - Ordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Desenvolvimento Rural e dos Recursos Hídricos
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e 
conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços o nº 001/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços automotivos para frota de veículos da prefeitura municipal de Catarina, a disposição das secretarias deste município, 
mais especialmente na manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, pintura, alinhamento e balanceamento. 
EMPRESAS COM PROPOSTA DESCLASSIFICADAS: Jodiesel Comércio e Serviços de Autos Ltda, F.A de Lima Autopeças – ME, Eugênio Alves do 
Nascimento Ltda - ME e Francisco Rozildo dos Santos - ME. EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: Aluizio Freire de Araújo - ME. Sagrou-
se vencedora do certame a empresa Aluizio Freire de Araújo - ME, com o valor global de R$ 150.440,00 (cento e cinquenta mil e quatrocentos e quarenta 
reais). É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. 
Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 13 de março de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4,6 e 7 da licitação na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A 
SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 15 de março de 2023 às 10h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída 
o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à 
Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0703.01/2023 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0703.01/2023, critério 
de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 28 de março de 2023, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o 
seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo 
da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice 
Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.02/2023 - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
03 de abril de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1303.02/2023, com o seguinte objeto: ADEQUAÇÃO E REFORMA DO 
MATADOURO PÚBLICO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente 
de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1303.01/2023 - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 
31 de março de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 1303.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, 
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA - AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TORNA 
PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00 DO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.
COM.BR, PREGÃO Nº 2023.03.07.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA TRAIL, ZERO KM, ANO E MODELO 2023/2023 EM 
DIANTE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA-CE. EDITAL E SEUS ANEXOS À DISPOSIÇÃO NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NO 
ENDEREÇO: RUA DR. GUEDES MARTINS, S/N, BAIRRO ARAÇÁ, AURORA-CE. E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://CMAURORA.
CE.GOV.BR/; INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (88)99949-6708 OU PELO E-MAIL LEGISLATIVOAURORA@GMAIL.COM. KAYON LUCAS 
GONÇALVES LANDIM – PREGOEIRO.