DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 30 DE 
MARÇO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01, DO TIPO 
MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 
DUAS PASSAGENS MOLHADA E DUAS BARRAGENS SUBTERRÂNEAS EM PEDRA ARGAMASSADA - SÍTIO CACIMBAS E SÍTIO 
MONTE SERRAT - TODAS NO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA PREFEITURA 
NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA 
BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - TERMO 
DE CONTRATO Nº 2023.03.10.01. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA DE CULTURA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ZÉ CANTOR PARA UMA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2023, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO 
DA COMEMORAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DA FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A DESPESA: DA SECRETARIA DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU (CE), COM RECURSOS PROVENIENTE DO MUNICÍPIO E/OU 
TRANSFERIDOS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0205 -13.392.0023.2.015 - ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: 
R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, GESTOR DO FUNDO GERAL. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO 
ISAIAS PAIVA DUARTE E CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE MARÇO DE 2023. RICARDO SANTOS 
BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, 
O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.1, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DO JUCÁ DE ARTE E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, LICITAÇÃO DO TIPO MENOR VALOR GLOBAL, COM DATA DE ABERTURA PARA RECEBIMENTO DOS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 03 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO, ARNEIROZ – CE. ARNEIROZ/CE, 13 DE MARÇO DE 2023 JOSE 
MARTINS SOUSA JUNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Pregão Presencial Nº 09.002/2023-SRP. A Pregoeira de Chaval/CE torna público para 
conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, 
S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 09.002/2023-SRP que tem como objeto Registro de Preços 
para a futura e eventual contratação de instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC para ofertar pós-graduação lato SENSU em Educação Especial 
e inclusiva aos professores efetivos da Rede Pública de Ensino do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência 
constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou 
pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 13 de março de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Extrato de Contrato. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 06.002/2023, 
originário da Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Partes: Município de Graça, através da Secretaria de Educação. Empresa: Monteiro e 
Monteiro Advogados Associados S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal:  caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e 
incisos III e V do art.13 da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando 
à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de 
n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Data do Contrato: 01/03/2022. Prazo do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Valor do Contrato: 15 % (quinze por cento) do 
montante auferido com a execução do objeto do presente contrato. Signatários: Francisco Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa – Secretário de Educação; e 
Representantes da empresa: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Graça - CE, em 01 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
às atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 15 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início 
da sessão: Dia 27 de março de 2023 às 11:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo 
telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 13 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial 
do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de material para manutenção predial 
destinado a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme Edital e anexos. Início de acolhimento das 
propostas: 15 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de março de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 
27 de março de 2023 às 09:00 - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário 
de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 13 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes 
a Tomada de Preços nº 003/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas junto a Secretaria 
de Educação do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. Clezinaldo S. de Almeida Construç. ME; 2. MV&R Locação e Construção Eireli EPP; 3. AJ 
Construtora e Transp. Ltda EPP; 4. Construtora Vipon Eireli ME; 5. Eletrocampo Serv. e Construç. Ltda; 6. Mandacaru Construç. & Empreend. Ltd e 7. E2 
Construç. e Serv. Eireli ME. Inabilitadas: 1. Águia Construç. e Incorporações Ltda EPP; 2. VK Construç. e Empreend. Ltda ME; 3. RVP Construç. & Serv. 
Ltda ME e 4. Incorporadora e Construtora Nordeste Ltda EPP. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 13 de março de 2023. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230308.005. Órgão Gerenciador: Secretaria de 
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F M Comercio & Servicos LTDA, 
CNPJ sob o nº 43.609.493/0001-74, Vencedora do Lote V. Com o Valor total de R$ 13.550,00 (treze mil, e quinhentos e cinquenta reais). Prazo de validade 
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 1001.1/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas destinados as Secretarias do Município 
de Poranga - CE. Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde – F M Comercio & Servicos LTDA Proprietário – Francisco Marcio Gomes 
Oliveira. Poranga - CE, 13 de Março de 2023. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
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