DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº050  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº SS-PE006/23-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor 1): Superfio Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares LTDA 
, Grupo/Lotes 2 e  3  no valor global de  R$ 1.010,000,00 (hum milhão e dez mil reais ) com o percentual de desconto de 15% (quinze por cento); Fornecedor 
2 JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA , Grupos/Lotes 1 e 4  no valor global de R$ 1.100,000,00 (hum milhão e cem mil reais); com o percentual 
de desconto de 60% (sessenta por cento). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 08/03/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE006/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A à Z”, contidos na Tabela 
da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/Guia da Farmácia, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município 
de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores Jose Sales Silveira D Almeida, José 
Mardilson Bezerra de Moraes, respectivamente. Independência/CE, 13 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - A CÂMARA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE - através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 
2023, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE. O edital 
estará disponível nos sítios www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 
08:00hs às 12:00hs na sede da Câmara na Av. Plínio César Marques, s/n, Centro. Guaraciaba do Norte-CE, 14 de março de 2023. Raul Lira Linhares – 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL:  
A SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do 2º ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.05.001-
SEOB, decorrente do Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA, CONFORME MAPP 1736.CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. CONTRATADA: FC LOCAÇÕES 
& SERVIÇOS EIRELI.PERCENTUAL ACRESCIDO: 2,83 % (dois virgula oitenta e três por cento).VALOR DO ADITIVO: R$ 58.634,19 (cinquenta 
e oito mil, seiscentos e trinta e quarto reais e dezenove centavos).VALOR ATUALIZADO: R$ 2.147.971,07 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, 
novecentos e setenta e um reais e sete centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: R$ 2.206.605,26 (dois milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e cinco 
reais e vinte e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. IBICUITINGA/CE, 04 de outubro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 
A SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do 1º ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.05.001-
SEOB - Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, 
CONFORME MAPP 1736.CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS. CONTRATADA: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS 
EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 3,85 % (três virgula oitenta e cinco por cento).VALOR DO ADITIVO: R$ 79.533,02 (setenta e nove mil, 
quinhentos e trinta e três reais e dois centavos).VALOR ATUALIZADO: R$ 2.068.438,05 (dois milhões e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e 
oito reais e cinco centavos). VALOR ATUALIZADO: R$ 2.147.971,07 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e sete 
centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GLADSTONE DO 
NASCIMENTO LIMA. IBICUITINGA/CE, 12 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A Secretaria de Obras e Serv. Urbanos do Município de Ibicuitinga/CE torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato n° 2022.08.05.001-
SEOB, decorrente do Concorrência Pública Nº 01/2022-SEOB-CP, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE 
IBICUITINGA, CONFORME MAPP 1736.CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERV. URBANOS.CONTRATADA: FC LOCAÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI. PERCENTUAL ACRESCIDO: 1,54 % (um virgula cinquenta e quatro por cento). VALOR DO ADITIVO: R$ 31.957,07 (trinta 
e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). VALOR ATUAL: R$ 2.206.605,26 (dois milhões, duzentos e seis mil, seiscentos e cinco 
reais e vinte e seis centavos). NOVO VALOR ATUALIZADO: R$ 2.238.562,33 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois 
reais e trinta e três centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ 
GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. IBICUITINGA/CE, 01 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO N0 1303.18/23-
PMSA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, 
REFEIÇÕES E REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/
CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de março de 2023 a 27 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de 
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 14h00min do dia 27 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de 
Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de março de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
A Secretaria de Obras do Município de Ibicuitinga torna público o extrato do 4º ADITIVO ao Contrato Nº 2022.08.05.001-SEOB decorrente da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEOB - cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, 
CONFORME MAPP 1736. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS. CONTRATADA: FC LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. PRAZO DE 
DURAÇÃO: até 05 de agosto de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JOSÉ GLADSTONE DO NASCIMENTO LIMA. Ibicuitinga-CE, 03 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara torna público para conhecimento 
dos interessados no aviso de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.014/2023-PE, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente 
publicado, onde lê-se: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades das diversas secretarias 
do Município de Ubajara - CE. Leia-se: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades das 
diversas secretarias do Município de Ubajara - CE. Desta forma, a abertura prevista para o dia 20.03.2023, às 09:00hs, ficará para o dia 27.03.2023, mesmo 
horário. Ficam mantidas as demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 13 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMACIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-PP. A Pregoeira 
da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 14:00h do dia 27/03/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José Moisés, S/
Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá Proposta de Preço e Habilitação para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO 
AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 
12:00hs. Palmácia, 13/03/2023. Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.
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