DOE 14/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230308.004. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Joao Filho Pereira da Silva – ME, CNPJ sob
o nº 07.634.107/0001-30, Vencedora do Lote IV. Com o Valor total de R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais). Prazo de validade da Ata de Registro
de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1001.1/2023
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE.
Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde – Joao Filho Pereira da Silva – ME, Proprietário – Joao Filho Pereira da Silva. Poranga -CE,
13 de Março de 2023. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230308.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Fricarnes Comercio e Servicos EIRELI - ME,
CNPJ sob o nº 14.988.111/0001-62, Vencedora do Lote II, III. Com o Valor total de R$ 47.028,00 (quarenta e sete mil e vinte e oito reais). Prazo de validade
da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 1001.1/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas destinados as Secretarias do Município de
Poranga - CE. Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde – Fricarnes Comercio e Servicos EIRELI - ME. Proprietário – Antonio Ildo da
Silva Sousa. Poranga - CE, 13 de Março de 2023. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230308.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Elizabete Lourenco Bezerra Alves
08854442720, CNPJ sob o nº 40.255.041/0001-43, Vencedora do Lote I. Com o Valor total de R$ 40.500,00 (quarenta mil, e quinhentos reais). Prazo de
validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1001.1/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hortifruti, carnes, frios e polpas destinados as Secretarias do
Município de Poranga - CE. Signatário: Jose Wilton Sales de Sousa – Secretario de Saúde – Elizabete Lourenco Bezerra Alves 08854442720, Proprietária -
Elizabete Lourenco Bezerra Alves. Poranga - CE, 13 de Março de 2023. Jose Wilton Sales de Sousa - Secretário de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Prosseguimento de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-002/2023
- SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo B, localizada na zona
urbana deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de
cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação
de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no dia 15 de março de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a
licitação do objeto acima citado. Kelvia Amelia Dantas Silva – Presidente da CPL/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, para
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel) e Equipamentos Permanentes e de
Consumo a serem utilizados no Processo de Castração – Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 27/03/2023, ás
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 27/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de março de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA O SANEAMENTO
AMBIENTAL - AMSA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação deste Consórcio torna público que no dia 30 de março de 2023, às
09:00h, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.2023-AMSA-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CENTRAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS CIDADES DE PACOTI
E ACARAPE DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA
SANEAMENTO AMBIENTAL - AMSA. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08:00
às 12:00h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.amsa.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail amsabaturite@gmail.
com, ou no endereço à Rua São Paulo, 1069, Centro, Baturité, Ceará, CEP 62.760-000. 10 de março de 2023. Eclesiane Ferreira Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 0903.01/2023 -
PE. A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 28 de Março de 2023, às 09:00h, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, o nº 0903.01/2022 -PE, com fins a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088
3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. ADRIANA PAIVA SOUSA - PREGOEIRA.
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Estado do Ceará, Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP - 11.2023, do Tipo Menor Preço, Julgamento
Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS, COM
VISTAS A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de Março de 2023 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase
da disputa de lances às 09h:30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone
(85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves
Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2023.01.02.03-
PD. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03-PD. OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO A OUVIDORIA, JUNTO À CÂMARA
MUNICIPAL DE MUCAMBO. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em
dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Mucambo, para o exercício de 2023 na dotação orçamentária 01.01.01.031.0101.2.001
– FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO e elemento de despesa 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VALOR
TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir
da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: HAMILTON SALMITO DE AZEVEDO – ORDENADOR DE DESPESAS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO. ASSINA PELO CONTRATADO: TACIANA DAGER ROSA COSTA – TACIANA DAGER SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. MUCAMBO-CE, 10 DE MARÇO DE 2023. Miguel Vicente Magalhães Junior - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Presidente da CPL vem publicar aviso
de Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES
DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. Os interessados deverão apresentar a
documentação para habilitação até o dia 30/03/2023 até às 09:00 horas. Groaíras - CE, 13 de março de 2023. Adriana Paiva Souza - Presidente da CPL.