DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
BASE LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2023.006
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ARATUBA/CE
–
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, SR. Alexandro Leite
Santiago.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA
“CASSIANE” DESTINADO Á FESTA BENEFICENTE DE
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA A
REALIZAR-SE NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023
CONTRATADA: VIVIANE SANTOS DE FREITAS FELIPPE
FESTAS E EVENTOS – ESTAÇÃO GOSPEL
CNPJ 17.496.083/0001-54
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MAIO DE 2023
VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MARÇO DE
2023
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E9167A3F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77/2023
PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº
161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo
de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0B32B7FD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 77/2023
PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº
161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo
de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14
(quatorze) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4F26AC60
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL
O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura Municipal de
Arneiroz, torna público para conhecimento dos interessados o
ADIAMENTO, DO PREGAO PRESENCIAL Nº 2023.03.08.1
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE
VEICULOS
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ- CEARA. Inicialmente marcado para
o dia 27/02/2023 horário: 08:00 hs. Tendo em vista um pedido de
impugnação do edital. Assim a comissão de licitação marcou uma
nova data de abertura da sessão pública que será no dia 28 de marco
de 2023 ás 09:00hrs, SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA
PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM
FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL:
LICITACAOARNEIROZ@GMAIL.COM-FONE:(88)3419-1020,E
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz-Ce, 14 de marco de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:45F64752
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO REDONDO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de
Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Redondo, município de Assaré.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:3CEF7B60
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE AMARO
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso
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