DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
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para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de 
Recurso Hídrico localizado no(a) Distrito do Amaro, município de 
Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BF61D9E5 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO PILAR 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de 
Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Pilar, município de Assaré. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:92057E5C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO CACIMBA DO MEL 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
para a atividade 26.03 –Passagem Molhada sem Barramento de 
Recurso Hídrico localizado no(a) Sítio Cacimba do Mel, município de 
Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:25A89444 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE AMARO 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Distrito do Amaro, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D199E3B3 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE GENEZARE 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Distrito do Genezaré, com coordenadas de referencia em UTM 
384804/ 9236655, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F4F8D543 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO RIACHO 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Sítio Riachão, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A8264BAD 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO BARRIGUDA 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Sítio Barriguda, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6C3A1888 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO BAIXA GRANDE 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Sítio Baixa Grande, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF448DED 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - DISTRITO DE GENEZARE 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Distrito do Genezaré, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:75CC2053 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO PAPAMEL 
 
Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado 
no(a) Sítio Papamel, município de Assaré. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2B852DDC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO CACIMBA DO MEL.