DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado
no(a) Sítio Cacimba do Mel, município de Assaré. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BEA5D16A

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO SANTO ANTONIO

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.03 –
Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico localizado
no(a) Sítio Santo Antônio, município de Assaré. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:862F4904

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO SÃO JOSÉ

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.08 –Vias
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento) localizado no(a) Sítio São José,
município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BE6B9308

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
REQUERIMENTO DE LICENÇA - SITIO ARAÇAS

Título: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente de Assaré a Licença Única para a atividade 26.08 –Vias
terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração (Pavimentação
em pedra tosca com rejuntamento) localizado no(a) Sítio Araças,
município de Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:957B658C

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.2 -

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2023.02.23.2.Objeto:Aquisição de água mineral (botijão plástico
20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante Vencedor:o licitanteJOSAFÁ SOBRAL
FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº 06.218.905/0001-19
classificado(a) no Lote 01 - Recarga de água mineral e vasilhame, no
valor global de R$ 2.566,50 (dois mil quinhentos e sessenta e seis
reais e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –Regina Alice Ferreira
Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria Municipal de
Saúde.Data:14 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:891BEF58

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE
PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos pertencentes à Endemias
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adamo Vasconcelos de
Oliveira.

Data de Assinatura do Contrato: 03 de Março de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:390FE330

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 - PSF'S

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE
PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes aos PSF´S do Município de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Regina Alice
Ferreira Furtado e Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B8EBC96B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2. -

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa física AVO COMERCIO ATACADISTA DE
PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Assaré/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.470,00 (dez mil
quatrocentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Adamo
Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.