DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C82595FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.2

AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃOE
ADJUDICAÇÃO.PregãoEletrônico
nº2023.02.23.2.Objeto:Aquisição de água mineral (botijão plástico
20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório.Licitante
Vencedor:o
licitanteJOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME inscrito no CNPJ nº
06.218.905/0001-19 classificado(a) no Lote 01 - Recarga de água
mineral e vasilhame, no valor global de R$ 1.877,50 (um mil
oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 –Maria Wilcassy Garcia Alves- Ordenador(a) de Despesas
daSecretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.Data:14 de
Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:43ED57BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 - IGD - PBF

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social (IGD-PBF) do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.475,00 (um mil
quatrocentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:DC8FEC51

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 - CRIANÇA FELIZ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social (Criança
Feliz) do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.800,00 (um mil oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:8895ECC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 - CONSELHO TUTELAR

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social (Conselho
Tutelar) do Município de Assaré/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
2.400,00 (dois mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: até 31 de
dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e
Adamo Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EBF75350

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.08.2 - CRAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.08.2. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física AVO COMERCIO
ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus destinados ao atendimento das necessidades dos veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social (CRAS) do
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.470,00 (um mil
quatrocentos e setenta reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro
de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Adamo
Vasconcelos de Oliveira.

Data do Contrato: 03 de Março de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:08165CF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
RESOLUÇÃO N°03/2023 (08 DE MARÇO DE 2023)

Resolução N°03/2023
(08 de março de 2023)

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA de Assaré-Ce, em Reunião Extraordinária
realizada no dia 08 de março de 2023, conforme Ata n° 05/2023,
dentro de suas competências e atribuições:

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros
do Conselho Tutelar do Município de Assaré-CE

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Assaré no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n.
8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), RESOLVE: