DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:DBCC3049 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO N°. Nº 05.001/2023 PE SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.07.01 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.03.06.01. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E 
ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
COMPROVADA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE- SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: 
FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, 
REPRESENTADA POR RAIMUNDO RODRIGUES GOMES. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.334,00(VINTE E CINCO MIL E 
TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS)). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2023. 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7AB8C2B4 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO N°. Nº 05.001/2023 PE SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.07.02 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.03.06.01. 
OBJETO 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FUNERÁRIAS E COM SERVIÇOS DE TRANSLADO E 
ACESSÓRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM 
SITUAÇÃO 
DE 
VULNERABILIDADE 
SOCIAL 
COMPROVADA, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE- SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: 
FUNERÁRIA FUNEPAZ- MARIA MIRANI DA SILVA, 
REPRESENTADA POR RAIMUNDO RODRIGUES GOMES. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.064,00 (SETE MIL E SESSENTA 
E QUATRO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
07 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EC8BBE73 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação 
procedida pela Secretaria Municipal de Cultura do Município de 
Banabuiú/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.001/2023-DL, a seguir: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA 
SEDE 
DO 
ALMOXARIFADO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. LOCADOR: ANTONIA 
VANUSA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 583.870.303-25. Valor total: 
R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso 
X, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Declaração de dispensa de 
licitação emitida pelo Presidente da Comissão Central de Licitação e 
ratificada pela SECRETARIA DE CULTURA, Sr. Pedro Henrique 
Lopes Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B597BA20 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.03.08.03 - ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
09.001/2023-DL. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA. 
Contratado: ANTONIA VANUSA DA SILVA SOUSA, CPF Nº 
583.870.303-25. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O 
FUNCIONAMENTO DA SEDE DO ALMOXARIFADO DA 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E 
COMERCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Valor Total: 
R$ 
12.000,00 
(Doze 
Mil 
Reais). 
Dotação 
orçamentária: 
09.13.122.0002.2.086, Manutenção das ativ. Da secretaria de Cultura. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. Vigência: por 12 (doze) meses. 
Data da assinatura: 08 de março de 2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D9053204 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO 
  
Aviso de Homologação/Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Vencedor: PADRE CICERO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº 
69.375.236/0001-09, com o valor global de R$ 913.848,36 
(Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e 
Trinta e Seis Centavos). Homologo e adjudicado a presente licitação 
na forma da Lei Nº. 8666/93 –  
  
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
Secretário Municipal de Saúde.  
  
Banabuiú/CE, 13 de Março de 2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1B83365D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.004/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
10.004/2023-DL. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT 
DE 
EQUIPAMENTOS 
CONTENDO 
03 
(TRES) 
SMARTPHONES E 03 (TRES) IMPRESSORAS PORTÁTEIS 
COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO 
DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: