DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:5C8E813D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.07.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.07.01/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.326,24 (dois mil
trezentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e
José Roberto Pereira de Morais.

Barbalha/CE, 07 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4F726726

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.07.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP,

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 03.07.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa COPERGA
COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de
botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) 13 KG vazios para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 900,00 (novecentos reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aquiles Soares de
Sampaio e José Roberto Pereira de Morais.

Barbalha/CE, 07 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:08CD706F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° 2021.12.23.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO n°
2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa ITARGET
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializados a serem prestados na implantação e
treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para
dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível
via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox,
Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de
transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 07 de
março de 2022 O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 07 de março de 2024 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e José
Márcio da Silva Nogueira Filho.

Data de Assinatura do Aditivo: 07 de março 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B23579B6

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 001/2023 DE CHAMAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SAÚDE.

ANEXO I
EDITAL Nº 001/2023 DE CHAMAMENTO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SAÚDE.

O MUNICÍPIO DE BARBALHA, pessoa jurídica de direito público
interno, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS,
devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 11.740.887/0001-70
unidade orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e
serviços públicos de saúde municipal, por meio da SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo,
inscrita no CPF no.010.509.213-48,torna público, para conhecimento
dos interessados, que estará recebendo a partir de 15/03/2023 até a
data de 31/03/2023, entre as 08h00 às 11:30 e de 14:00 às 17h00
horas, os pedidos para o Credenciamento de INSTITUIÇÕES
FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS COM OU SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRESTAR
SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS,
CONSULTAS
NÃO
MÉDICAS
ESPECIALIZADAS,
FISIOTERAPIAS, TERAPIAS ESPECIALIZADAS, TERAPIAS
RENAL
SUBSTITUTIVA
–
TRS,
CIRURGIAS
AMBULATORIAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE,
TRATAMENTOS
AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
DISPENSAÇÃO
DE
ÓRTESES
E
PRÓTESES
E
TRANSPLANTES, A SEREM INTEGRADOS NA REDE
REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
PRESTADOS
À
POPULAÇÃO
PRÓPRIA
E
DE
REFERÊNCIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BARBALHA,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR
AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), tudo nos termos e condições
constantes do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos
da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput),
Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº 8.080/90, Portaria de
Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre
as ações e serviços de saúde, Portaria de Consolidação GM/MS nº
006/2017, que regulamenta o financiamento e a transferência de
recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais
normas pertinentes.

Barbalha/(CE), 14 de março de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:27D2D6EB

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.27.1 - SRP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico