DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
nº 2023.02.27.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas SUPERFIO 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOAPITALARES 
LTDA, com a melhor oferta para os lotes 1, LUCINEIDE DE 
SOUSA CARVALHO ME, com a melhor oferta para o lote 2 e HM 
COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, com a 
melhor oferta para o lote 3. resultando as mesmas habilitadas, por 
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone 
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.  
  
Barbalha/CE, 13 de março de 2023. 
  
GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA. 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2F2F0865 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 02.03.001/2023 
 
PORTARIA N.º 02.03.001/2023 De 02 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, Agente 
Administrativo, portador do CPF: 215.016.718-20 (duas) diárias para 
a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 03 e 04 de março de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:39662F91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 02.03.002/2023 
 
PORTARIA N.º 02.03.002/2023 De 02 de março de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustinio do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 06 e 07 de março de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir 
paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de 
referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
02 de março de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:0EC8E4D5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA N.º 24.02.003/2023 
 
PORTARIA N.º 24.02.003/2023 De 24 de fevereiro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo para realizar a 
retirada de itens judiciais na central de Assistência Farmacêutica do 
estado e retirada de correlatos da PPI em centro de distribuição da 
SESA. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
24 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Romeu Alencar dos Santos 
Código Identificador:0184AFFB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.07.05/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 03.07.05/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados no fornecimento de recargas de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde (Gestão Administrativa da Saúde) de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 7.061,80 (sete mil sessenta e um reais e oitenta 
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria 
Nerilane Lopes dos Santos Araújo e José Roberto Pereira de Morais.  
  
Barbalha/CE, 07 de março de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:47AE354B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 03.07.06/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.06.1 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 03.07.06/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2023.02.06.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.02.1 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa COPERGA COMERCIAL DE GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a 
serem prestados no fornecimento de botijões de Gás Liquefeito de 
Petróleo (GLP) 13 KG vazios para atender às necessidades da