DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Giulia Fernandes Lourenço 
Código Identificador:F5BA8F2D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº 05130223/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 14 de 
fevereiro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar de 
reunião do SISAR para resolver a problemática de abastecimento de 
água da Vila Umari e Lambedouro, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F51759C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO 
 
PORTARIA Nº 04150223/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 16 de 
fevereiro de 2023, no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), por 
motivo de deslocamento a cidade de Crato – CE, para participar da 
reunião com o Diretor da SEMACE (Gabriel Santana) referente a 
solicitação enviada pelo Ministério Público sobre o uso e fiscalização 
de som em bares e sons automotivos, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
 FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:42C81EE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. MARISMAR 
BEZERRA 
 
PORTARIA Nº. 05230223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, 
brasileiro(a), solteiro(a), portadora do RG nº 200778291369, SSPDS-
CE, e inscrita no CPF nº 057.023.403-45, DIÁRIA(S) referente(s) 
ao(s) dia(s) 23 e 24 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 100,00 
(cem reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Juazeiro do 
Norte – CE, para participar de um encontro regional com a Secretaria 
de Meio Ambiente do Estado do Ceará, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C68CD14D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO 
 
PORTARIA Nº 04230223/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 23 e 
24 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte – 
CE, para participar de um encontro regional com a Secretaria do Meio 
Ambiente do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE.