DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DB98566B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ANDREYV MIECIO 
 
PORTARIA Nº 01270223/2023. 
  
CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) A SECRETARIO(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, 
do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, Sr. ANDREYV 
MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de 
identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito 
no CPF nº 004.617.963-17, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 28 de 
fevereiro de 2023, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para 
participar do Seminário Estadual juntamente com a coordenação 
Estadual do Programa do Leite, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C201B66E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. MARISMAR 
BEZERRA DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº. 02270223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao(a) MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, 
brasileiro(a), solteiro(a), portadora do RG nº 200778291369, SSPDS-
CE, e inscrita no CPF nº 057.023.403-45, DIÁRIA(S) referente(s) 
ao(s) dia(s) 28 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 150,00 
(cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza – CE, para participar do Seminário Estadual juntamente com 
a coordenação Estadual do Programa do Leite, de conformidade com 
o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 
da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 
de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:5F0D43D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA 
DIAS 
 
PORTARIA Nº 01280223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 01, 
02 e 03 de março de 2023, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e 
cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, 
Estado do Ceará, conduzindo paciente para tratamento de saúde no 
Hospital Infantil Albert Sabin, de conformidade com o disposto no art. 
69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 
1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de 
abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:0611938E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ADREANO PEREIRA 
DIAS 
 
PORTARIA Nº 03230223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, brasileiro, 
motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº. 809.184.683-53, DIÁRIA(S) referente(s) aos dias 23 e 
24 de fevereiro de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Infantil 
Albert Sabin, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de