DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E0DB4C6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. NAYALEX MARQUES 
 
PORTARIA Nº 02150223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor NAYALEX MARQUES SILVA, 
brasileiro, portador da C.I. RG nº 20077166374 SSP-CE, e inscrito no 
CPF nº 605.505.983-59, DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 16 de 
fevereiro de 2023, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento a Cidade de Crato/Estado do Ceará, para participar 
de um evento na Vila da Música, referente a um encontro de fanfarras 
que foi dividido em dois momentos, de conformidade com o disposto 
no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei 
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 
de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:297E1899 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. MARIA MARCLEIDE 
DO NASCIMENTO 
 
PORTARIA Nº 05140223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à Secretária de Saúde do Município de Farias 
Brito 
– 
Estado 
do 
Ceará, 
MARIA 
MARCLEIDE 
DO 
NASCIMENTO, brasileira, secretaria de saúde, portadora da C.I. RG 
nº 95029185188 – SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 869.155.503-30, 
DIÁRIA(S) referente(s) ao(s) dia(s) 14 de fevereiro 2023, no valor 
total de R$ 80,00 (oitenta reais), por motivo de deslocamento à cidade 
de Barbalha, Estado do Ceará, para uma reunião na Secretaria de 
Saúde de Barbalha E NO Hospital São Vicente, tratar sobre a 
oncologia do hospital, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6E26BCD6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. DOUGLAS LIMA 
 
PORTARIA Nº 03150223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOUGLAS LIMA FERREIRA, 
brasileiro, casado, portador da C.I. RG nº. 2004029101860 SSPDS-
CE, e inscrito no CPF sob o nº. 035.609.873-77, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia(s) 16 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 50,00 
(cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Crato/Estado do Ceará, para participar de um evento na Vila da 
Música, referente a um encontro de fanfarras que foi dividido em dois 
momentos, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria.+ 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:28145232 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCESSÃO. DIARIAS A SERVIDOR. ALAILTON PEREIRA 
 
PORTARIA Nº 01170223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ALAILTON PEREIRA SILVA, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº 
2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-86, DIÁRIA(S) 
referente(s) ao(s) dia 23 e 24 de fevereiro de 2023, no valor total de