DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

Leônidas Pereira Barbosa, no cargo de Zelador de Bens Públicos,
matrícula 0203572;

RESOLVE:

Art. 1º. Retificar a data de admissão do servidor Leônidas Pereira
Barbosa, matrícula 020357, no cargo de Zelador de Bens Públicos,
para a data correta de 04 de maio de 1998, conforme Portaria de
Nomeação de nº 084/98, ora junta.

Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as
devidas atualizações.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
14 de março de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:82CAE08A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 005/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023

Convoca os candidatos aprovados no concurso
público, e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no Decreto n.º72/2020, conforme itens do Edital nº 001/2020, de 06
de março de 2020 - CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA
MUNICIPAL DE GROAÍRAS - CE, bem como a classificação
divulgada pelo Decreto n° 72/2020, de 31/12/2020, vem por meio
deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único
deste, nos termos seguintes:

Art. 1º – Os candidatos nominados no ANEXO ÚNICO deste Edital
ficam devidamente convocados a fim de se apresentarem ao Setor
Pessoal da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da
documentação relacionada no item 18 do Edital nº 001/2020, de 06 de
março de 2020, de acordo com seu cargo, a fim de serem nomeados e
empossados em seus respectivos cargos.

Art. 2º – Os candidatos terão um prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar
da publicação deste Edital, para atenderem a presente convocação. A
não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a
aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos
decorrentes da inscrição no Concurso Público, observado o disposto
no item 18.3 do referido edital.

Art. 3º – A lotação, carga horária e remuneração obedecerão ao
disposto nas leis municipais que tratam da matéria.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 13
de março de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
(EDITAL Nº 005/2023)

Relação dos candidatos convocados:

SECRETARIA DE SAÚDE

NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
ANTONIA
IANCA
CAVALCANTE MELO
AUXILIAR
DE
SAÚDE
BUCAL
1304398
3º
ROZENIRA RODRIGUES MELO
FISIOTERAPEUTA
1286595
2º

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO
AMBIENTE

NOME DO CANDIDATO (A)
CARGO
Nº
INSCRIÇÃO COLOCAÇÃO
FRANCISCO
HERDERSON
GOMES MATOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO 1313493
3º

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FF9BC634

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 062/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza -
CE, no dia 15 de março de 2023 para transportar os pacientes, Regina
Maria Alves Melo que vai ao ICC – Instituto do Câncer do Ceará e
volta de alta médica Terezinha Lima Silva e Suely Rodrigues
Vasconcelos do Hospital Dionísio Lapa.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 14 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1A7D6EFA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO
– Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: