DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE 
DE 
ESTIVAS, 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE/CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no 
processo, decidiu e julgou CLASSIFICADAS as empresas: 
MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; 
FORTALECE 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
e 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
empresas 
DESCLASSIFICADAS: NÃO HOUVE. Foi vencedora do certame a 
empresa NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – 
CNPJ Nº 35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 41.141,95 
(quarenta e um mil, cento e quarenta e um reais e noventa e cinco 
centavos). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo 
recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 
8.666/93  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:B2FFA747 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-
SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução das obras de urbanização da Av. Nossa Senhora dos 
Prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de 
Abertura: 31/03/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da 
Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de 
Acesso 
ao 
Edital: 
No 
endereço 
acima 
e 
nos 
links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta 
de 08H às 12H e de 13H às 15H –  
  
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:7CD643CE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 1402.22-01/05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 18/2021-TP-SEINFRA – Contratante: Secretaria 
de Infraestrutura – Contratada: MJ PROJETOS E ENGENHARIA 
EITELI CNPJ nº 08.156.453/0001-13, – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NAS ENTRADAS DA CIDADE 
DE GUARACIABA DO NORTE-CEARÁ, NOS SENTIDOS: 
GUARACIABA /IPÚ-CE; GUARACIABA/RERIUTABA-CE E 
GUARACIABA/SÃO BENEDITO-CE.– Nova Vigência: 06/02/2023 
a 06/06/2023– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
02/02/2023– Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antonio Edson Araújo Pires, (CONTRATANTE); Mario 
Gegean Nogueira de Vasconcelos , (CONTRATADA). 
 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F6111059 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA 
FRANCISCA JULIANA MAIA BARROS DO CARGO DE 
OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA N° 016 /2023 
  
DISPOE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
SERVIDORA 
FRANCISCA 
JULIANA 
MAIA 
BARROS DO CARGO DE OUVIDORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Srª FRANCISCA JULIANA MAIA 
BARROS, inscrita no RG: 2008097128097 SSPDS-CE e CPF: 
053.308.433-40 do cargo de ouvidora da Câmara Municipal de 
Ibicuitinga-Estado do Ceará. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 10 
DE MARÇO DE 2023. 
  
CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal  
Publicado por: 
Francisco Wanderson Lima Cavalcante 
Código Identificador:CD4742B0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA 
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS 
 
PORTARIA: N° 017/2023. 
  
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORIA 
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, 
constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento 
Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; 
Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da 
Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a 
Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga: 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR o Srº. BRENO ALLEY DE OLIVEIRA 
FREIRES, inscrito no RG: 20085022412 SSPDS-CE e CPF: 
072.050.913-06, para o cargo de OUVIDOR, junto a Câmara 
Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.