DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
063/2023 
 
PORTARIA Nº 063/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 85 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público – Edital 001/2013, homologado em 
18/11/2013 e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará em 
13.10.2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei n° 094/92 de 27/01/1992 (Regime Jurídico do 
Município), o (a) Sr.(a) EDVANDA MARIA MELO MAIA, para 
exercer o cargo efetivo de TURISMÓLOGA, criado pela Lei 
Complementar n° 118/2023 de 23/02/2023, do Quadro de Pessoal 
desta Prefeitura, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO e carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:53C2740B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
061/2023 
 
PORTARIA Nº 061/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) AMANDA RODRIGUES REBOUÇAS, para exercer o cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei 
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D0958EF1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
058/2023 
PORTARIA Nº 058/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) JULLYET KHEROLAINY CARNEIRO DA SILVA, para 
exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:2579A4ED 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
060/2023 
 
PORTARIA Nº 060/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) BRUNA NAANA MONTEIRO LIMA, para exercer o cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei 
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:A7699E12 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
057/2023 
 
PORTARIA Nº 057/2023