DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) THAÍS ADRIELY DE LIMA SILVA, para exercer o cargo 
efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei 
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:C6718CDA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
059/2023 
 
PORTARIA Nº 059/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MARCIANA VALÉRIA MAIA SOUZA, para exercer o 
cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado 
pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do 
Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:33DD8DE8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
062/2023 
 
PORTARIA Nº 062/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) THAYONARA IZABEL GOMES FILGUEIRA, para 
exercer o cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 
criado pela Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, 
do Quadro de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas 
semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:EFDF11AA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
056/2023 
 
PORTARIA Nº 056/2023 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe 
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a 
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021, 
homologado em 04 de outubro de 2022 e publicado no Diário Oficial 
dos Municípios do Ceará em 06 de outubro de 2022. 
  
R E S O L V E:  
  
NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, 
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992 
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a) 
Sr.(a) MARIANE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo efetivo 
de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, criado pela Lei 
Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro de 
Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 40 horas semanais. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 06 de 
março de 2023. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.  
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:0EBF51B2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
053/2023 
 
PORTARIA Nº 053/2023