DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Controle e 
Processamento de Dados – E-SUS – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria da Saúde - SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:C6F26ED2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 478/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora EDIMIRA CORREIA 
CAVALCANTE MEDEIROS ASSUNÇÃO, inscrita CPF Nº: 
027.014.513-37 e RG Nº: 2003034082617, para responder pelo o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador Executivo do 
Centro Especializado (CEMI) – código CNA – 1, com lotação na 
Secretaria da Saúde – SMS, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F38BC51D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 501/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor DANILO RODRIGUES BARROS, 
inscrito no CPF Nº: 056.895.943-42 e RG Nº: 20074416604, ocupante 
de cargo de provimento efetivo Agente Administrativo, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Regulação 
(ESPECIALIZADA) – código CNI – 3, com lotação na Secretaria da 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1B84267D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 714/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor OLAVO DA PENHA SILVA 
JUNIOR ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente 
Administrativo, matrícula N°: 065598, da Secretaria da Segurança 
Pública Municipal - SPM, para Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5FD1BD84 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 502/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA GORETE BATISTA DE 
LIMA MENDONÇA, inscrita no CPF 735.679.063-72 e RG Nº: 
282080194, ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo do Sistema de Almoxarifado – código CNI – 3, com 
lotação na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!