DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora CRISTIANE ALVES DE ARAUJO, 
inscrita no CPF Nº: 642.758.093-00 e RG Nº: 313925096, titular do 
cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, 
para o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE 
DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3DECB656 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 508/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora DELANE UCHOA AMORIM, 
inscrita no CPF Nº: 632.981.393-00 e RG Nº: 308365696, titular do 
cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para 
o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:79CD7E8F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 509/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora ETELVINA GONÇALVES DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 006.001.123-81 e RG Nº: 9802918340, 
titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da 
Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de GERENTE 
DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7F5CF6BE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 510/2023 
 
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base 
nos artigos N° 52, 53, 54 E 55 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 
2023. 
  
Art. 1º - DESIGNAR a senhora FABIANE FERREIRA DOS 
SANTOS, inscrita no CPF Nº: 885.366.963-20 e RG Nº: 
2003029014676, titular do cargo de Enfermeiro - PSF, subordinado à 
Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função Gratificada de 
GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de 
fevereiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE 
FEVEREIRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B43B550D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 597/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.