DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – 
SMC. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de 
março de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:428D15B3 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, em cumprimento a 
legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA-ME, com 
sede à Avenida santos Dumont, nº 1740 – Sala 1205, Cep.: 60.150-
161, Bairro Aldeota, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ sob o n°. 
46.691.493/0001-54, neste ato representada pela Senhora Ana Maria 
Felipe 
Dias 
(Proprietária), 
a 
realizar 
conforme 
discrimina: 
Fundamento Legal: Licitação Dispensável sob o nº. 2023.02.27.02-
PMI/SAS, e artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea “a”, da 
Lei Federal N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contrato n°: 
2023.03.08.02-PMI/SAS. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Iguatu, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos 
e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto: 
Contratação de pessoa juridica para Realizar Levantamento Cadastral 
(Censo) de Unidades Consumidoras, atendendo as necessidades da 
Secretaria de assistencia social direitos humanos e cidadania -SAS, do 
municipio de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades 
contidas no Termo De Referência. Valor Contratual: R$ 8.730,86 
(oito mil setecentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Data de 
Assinatura: 08 de março de 2023. Início da Vigência da Execução: 
08 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação 
Orçamentária: 1301-15.122.0058.2.095 (Manutenção das Atividades 
da Secretaria de Infraestrutura). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – 
(Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: Maria 
Suerda Alves Bandeira (Ordenadora de despesas).  
  
Iguatu-Ce, 08 de março de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:828C0BFF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DE ESPORTE – EXTRATO DO 12° 
TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. 
PROCESSO: TP-2018.02.07.01-PMI-SEJUV. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2018.04.23.01. OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 
03 (TRÊS) QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS, NO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PT 1014819-92, MINISTÉRIO DOS 
ESPORTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
SEINFRA – CNPJ: 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: SL 
CONSTRUTORA LTDA-ME – CNPJ: 09.390.354/0001-64. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1101-27.812.0053.1.028 
(CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 
POLIESPORTIVAS). ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
(OBRAS E INSTALAÇÕES). DATA DO ADITIVO: 28/12/2022. 
DURAÇÃO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO, TENDO O INÍCIO 
A PARTIR DE 28/12/2022 ATÉ 20/04/2023. SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO) E WELITON 
ESTRELA 
RABELO 
– 
(DIRETOR 
ADMINISTRATIVO). 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ART. 
57, 
INCISO 
II, 
PARÁGRAFO § 1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO 
DE 
1993. 
PERMANECEM 
INALTERADAS 
AS 
DEMAIS 
CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUSIVE A 
CLÁUSULA QUE ESTABELECE O FORO PARA DEMANDAS 
EM TORNO DO MENCIONADO CONTRATO, DESDE QUE NÃO 
REVOGADAS POR ESTE INSTRUMENTO. JOCÉLIO DE 
ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO). 28 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:F919BCC2 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2019.09.03.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.05.11.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE CONFORMIDADE 
COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E DO 
GOVERNO 
ESTADUAL 
– 
CONVÊNIO 
MAPP 
Nº 
4090. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
R 
P 
A 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ: 30.406.100/0001-
83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 
19/12/2022. 
VIGÊNCIA: 
120 
(CENTO 
E 
VINTE) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
27/12/2022 
A 
26/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: 
JOCÉLIO 
DE 
ARAÚJO 
VIANA 
– 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA) E ROBSON PEDRO 
ARAÚJO DE LIMA – (REPRESENTANTE). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONFORME LEI FEDERAL 8.666/93 ART. 57, INCISO 
II E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. JOCÉLIO DE 
ARAÚJO VIANA – (SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA).  
  
IGUATU-CE, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A3AD181A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO 
ORIGINAL. 
PROCESSO: 
2019.09.03.01-PMI-
SEINFRA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE 
PREÇOS. 
CONTRATO 
N°: 
2020.05.11.01. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, DE CONFORMIDADE 
COM PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL, COM 
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL E DO 
GOVERNO 
ESTADUAL 
– 
CONVÊNIO 
MAPP 
Nº 
4090. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
R 
P 
A 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ: 30.406.100/0001-
83. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.15.451.0031.1.042, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00. DATA DO ADITIVO: 
26/08/2022. 
VIGÊNCIA: 
120 
(CENTO 
E 
VINTE) 
DIAS. 
DURAÇÃO 
DO 
ADITIVO: 
29/08/2022 
A 
27/12/2022.