DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os 
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no 
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo 
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos 
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da 
documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de 
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica 
conforme os itens mencionados anteriormente. 
  
Irauçuba/CE, 14 de março de 2023. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita do Município de Irauçuba 
  
ANEXO ÚNICO 
  
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais 
GUILHERME CORDEIRO SILVA 
  
Cargo: Cirurgião Dentista 
ISAQUIEL CHAVES FERREIRA 
IGOR EUFRASIO DANTAS 
  
Cargo: Nutricionista 
AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia 
ANA CAROLINE GOMES FREITAS 
CLAUDIANE MARIA MENDES ARAUJO 
MARIA DEILIANE RODRIGUES BRAGA 
ANTONIA VALCILENE LOPES MESQUITA 
NAIANE MARIA BRAGA DE LIMA 
ANA VALERIA LOPES SOUSA 
NARA CHEYLLA UCHOA SOUSA 
FRANCISCO EDVAN NASCIMENTO DOS SANTOS 
JOAO SOUSA GONCALVES 
MARLUANA ALMEIDA MESQUITA 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Letras/Português 
JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – História 
JOSE BRENDO CRUZ VASCONCELOS 
  
Cargo: Professor do Ensino Fundamental – Geografia 
LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA 
  
Cargo: Técnico em Enfermagem 
WILLIAM DE SOUSA DAMASCENO 
ANTONIA KECIA BATISTA RODRIGUES 
ROSANA AVILA GONCALVES 
RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B3D92C5D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 DE 14 DE MARÇO DE 2023. 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) FRANCISCO 
GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula nº 0105104 ocupante do 
cargo público efetivo de Vigilante; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
FRANCISCO GILVAN BASTOS DE SOUSA, matrícula: 0105104, 
ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico para a Secretaria de Saúde. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:34D184E7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 DE 14 DE MARÇO DE 2023. 
 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 DE 14 DE MARÇO DE 2023.  
  
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) NAABE DE 
SOUSA BASTOS, matrícula nº 00810860 ocupante do cargo público 
efetivo de Vigia; 
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força 
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à 
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e 
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público 
e o bem-estar aos munícipes; 
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não 
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e 
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato 
discricionário da gestão municipal; 
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal 
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores 
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a 
mudança de residência do servidor; 
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público 
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, 
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo 
37 da Constituição Federal de 1988. 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público 
NAABE DE SOUSA BASTOS, matrícula: 00810860, ocupante do 
cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Desenvolvimento 
Econômico para a Secretaria de Saúde. 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 14 de Março de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária da Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0F03C041 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 DE 14 DE MARÇO DE 2023.