DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação veiculada em 10 de 
Março de 2023, no Diário Oficial da União - Seção 3 – ISSN 1677-
7069- Nº 48 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – 
ANO XIII – Nº 3163. 
  
Jucás/CE., 14 de Março de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:4AAA0F86 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS. 
AVISO DE ERRATA. A Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Jucás, torna público a Errata de Publicação do 
Extrato de Termo Aditivo da Tomada de Preços nº 007/2021. Onde se 
Lê : EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO. 
Leia-se: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO.  
  
Jucás/CE., 14 de Março de 2023 
  
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:13EF453B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - 
SMD 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - 
SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: A. 
C. COMERCIO DE PAPEIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES 
LTDA, vencedor do LOTE 02, com valor global de R$ 541.200,00 
(Quinhentos e quarenta e um mil e duzentos reais). A ata com os 
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para 
consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 14 de Março de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA 
Pregoeira da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:61C46597 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
OBRAS URBANAS 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 003/2023 - SMD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023 - SMD. 
 
ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS N° 003/2023 - SMD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
003/2023 - SMD. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
EQUIPAMENTOS E MAQUINAS, CONFORME TERMO DE 
REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE 
RESPONSABILIDADE 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DIVERSAS. Assinatura da Ata: 14/03/2023. Vigência: 12 (doze) 
meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
CÍCERO 
ALLAN 
ROBERTO 
GOMES 
- 
ME 
(CARGO 
LOCAÇÕES), vencedor dos LOTES : 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11 e 12, com valor global de R$ 1.946.065,16 (Hm milhão, 
novecentos e quarenta e seis mil, sessenta e cinco reais e dezesseis 
centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no 
Setor de Licitações. 
  
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 14 de Março de 2023. 
  
MARIA ELIZETE SILVA 
Pregoeira da PMJ  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2583165D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ERRATA 
 
Na Edição nº 3165, do Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, de 14 de março de 2023, página 100, na Publicação da Portaria 
nº 21, de 13 de março de 2023. 
ONDE SE LÊ: 
Art. 2°. CONCEDER 02 (uma) diárias, no valor individual de R$ 
200,00 (duzentos reais), o valor da diária será acrescido de um 
percentual de 150% (cento e cinquenta por cento), por se tratar de 
deslocamento fora do Estado do Ceará e distante acima 300Km 
(trezentos quilômetros) da sede do Município, conforme o Art. 9º, § 
1º, inciso I da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 
1.000,00 (hum mil reais). 
  
LEIA-SE: 
  
Art. 2°. CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor individual de R$ 
200,00 (duzentos reais), o valor da diária será acrescido de um 
percentual de 150% (cento e cinquenta por cento), por se tratar de 
deslocamento fora do Estado do Ceará e distante acima 300Km 
(trezentos quilômetros) da sede do Município, conforme o Art. 9º, § 
1º, inciso I da Resolução nº 13/2017, totalizando, assim, o valor de R$ 
1.000,00 (hum mil reais). 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, EM 14 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:383FC673 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA NO 365/GP/2022 
 
PORTARIA NO 365/GP/2022 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL DO IMAM, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº. 915/2009;