DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
OLIVEIRA Portador do CPF de n.º 067.215.353-00, no valor global 
de R$ 15.290,00 (quinze mil duzentos e noventa reais), em 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - 
  
FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.   
  
Milagres/CE, 14 de março de 2023. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0CC45BBB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.02.28.1 
 
Aviso de Julgamento - O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do 
Pregão Eletrônico nº 2023.02.28.1, sendo o seguinte: Empresa 
Vencedora - R COSME BEZERRA - ME, vencedora junto ao Lote 
Único, por ter apresentado o melhor preço na etapa de lances, sendo a 
mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências 
do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL ou 
através da plataforma eletrônica: www.licitacoesmilagres.com.br, pelo 
telefone 
(88) 
3553-1255 
e 
ainda 
através 
do 
e-mail: 
milagresceara@outlookcom. 
  
Milagres/CE, 14 de março de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA.  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:0A2C4F51 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP Nº 
2023.02.09.1 
 
Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, que fora 
concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame 
Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.09.1, sendo o 
seguinte: 
Empresa 
Habilitada 
- 
PROURBI 
PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às 
exigências 
editalícias. 
Empresas 
Inabilitadas 
- 
A.I.L. 
CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 
alíneas “a, b, c, d, e” e 3.6.3 alíneas “a, b, c, d, e”; AM BEZERRA 
SERVICOS, CONSTRUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, por 
descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 alíneas “a, b, c, d, e”, 3.6.3 
alíneas “a, b, c, d, e” e 3.6.5 e REAL SERVIÇOS EIRELI, por 
descumprimento aos itens 3.6.1, 3.6.2 alíneas “c, d, e” e 3.6.3 alíneas 
“c, d, e” do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no 
horário 
das 
7:30 
às 
13:30 
ou 
ainda 
através 
do 
email: 
milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE, 14 de março de 2023.  
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F6EB7A9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2023.03.08.02 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.03.08.02. Órgão 
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, CNPJ: 06.053.353/0001-36, representada por MAURÍCIO 
CAVALCANTE FILIZOLA, CPF: 60.020.181; Valor Global 
estimado com desconto R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência da 
Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.10.01- SRP cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MEDICAMENTOS DE “A” A “Z” SEGUNDO PUBLICAÇÃO 
DA ABCFARMA, CONDICIONADA Á OFERTA DE MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS VALORES 
PREVIAMENTE 
CONHECIDOS, 
DEVENDO 
SER 
PRIORIDADE 
A 
ENTREGA 
DE 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS, SIMILARES E DE REFERÊNCIA (MARCA), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. Kay France 
de Araújo Pereira Quindere- Secretária Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 08 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:AEC0037C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTARTO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL de Missão Velha/CE torna público o extrato do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato Nº 2022.03.10.02, decorrente da Tomada 
de Preço nº 2021.12.23.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 
NA 
ÁREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 
10 de março de 2023 a 10 de março de 2024.  
  
Contratante: 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social  
RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. 
  
Contratado: 
AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM – 
  
Missão Velha/CE, 10 de março de 2023. 
Publicado por: 
Iracilda Maria da Silva Ancelmo 
Código Identificador:B5E60ED8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
1º 
ADITIVO 
AO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Missão Velha/CE 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2022.03.10.03, decorrente da Tomada de Preço nº 2021.12.23.01, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
NA 
ÁREA 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua 
assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 
10 de março de 2023 a 10 de março de 2024.