DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA-CMMN – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-003/2023-CMMN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO (LICENÇA) 
DE 
SOFTWARES 
DE: 
CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, 
PATRIMÔNIO, 
ALMOXARIFADO, 
PUBLICAÇÃO 
E 
HOSPEDAGEM DE DADOS PARA ATENDER AS LEIS 
12.527/2011 
E 
131/2009, 
E 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
ELETRÔNICO DE ACESSO REMOTO, JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.03.2023 ÀS 08:00H E 
ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO MESMO DIA, 
SERÁ ABERTO A DISPUTA DE LANCES. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
e 
www.tce.ce.gov.br. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422-4346 
DAS 07:00 ÀS 13:00 HORAS. 
  
A COMISSÃO 
Publicado por: 
Joel Ferreira 
Código Identificador:2DB1B3C5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: B M 
EDUARDO LTDA, COM SEDE À TRAV. CEL. JOSÉ VIEIRA, 
270, CENTRO, RUSSAS, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
02.577.520/0001-97. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DOS 
VEÍCULOS PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DO VALOR 
GLOBAL: R$ 677.800,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE 
MIL E OITOCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
0804 12 361 0231 2.030 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; 0804 12 365 0271 2032 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; 0802 12 361 
0291 2021 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / BRENO 
MAIA EDUARDO.  
  
MORADA NOVA - CE, 1° DE MARÇO DE 2023. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:376415CB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220220; 20220221 - SEDUC. 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: J M NOBRE EPP; CNPJ Nº 04.214.667/0001-48 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20220220; 20220221 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do 
dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de 
2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO 
DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA  
Secretaria de Educação Básica – Seduc - Município de Morada Nova 
/CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A8C77106 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
Nº 
20220247; 20220248 - SEDUC. 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2021-DIVERSAS 
  
CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
CONTRATADA: J M NOBRE EPP; CNPJ Nº 04.214.667/0001-48 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 
20220247; 20220248 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do 
dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de 
2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO 
DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCOS NOBRE. 
  
EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -  
Secretaria de Educação Básica – SEDUC - 
Município de Morada Nova /CE 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:24596CA4