DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
RDC ELETRÕNICO 002/2023SISP - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, 
torna público o Edital de RDC ELETRÕNICO 002/2023SISP - 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
OBRAS 
E 
SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E 
REORDENAMENTO 
DO 
TRÁFEGO 
DA 
CIDADE 
DE 
MOMBAÇA – CE, ALÉM DA PREVISÃO BÁSICA DE 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
PLATÔS, 
COMPREENDENDO 
SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS 
AUXILIARES, 
DE 
ACORDO 
COM 
O 
PROJETO 
DE 
SINALIZAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. 
Abertura dia 05/04/2023 às 10h e fase virtual de lances às 11h do dia 
05/04/2023 na sala da CPL, à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, 
Mombaça – Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no 
horário de 08h às 12h. 
  
Mombaça - CE, 14/03/2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9A5081EA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14032301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14032301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.04.122.00032.013/ 
0701.15.122.00032.014/ 
0701.15.451.00101.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 519.878,66 (quinhentos e 
dezenove mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis 
centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e 
cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio 
porte, 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de 
grande porte e 28,00% (vinte e oito centésimos por cento) para 
máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante 
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUGÊNIO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO 
- ME. 
  
Mombaça - CE, 14 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:05B50D11 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
14032301SECULT 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
14032301SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR, 
PERMANENTE, 
SUPRIMENTOS 
E 
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0801.27.122.00042.021. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00/ 
4.4.90.52.34. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
6.948,00 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, 
Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO (Titular) da empresa 
ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME. Mombaça - 
CE, 14 de março de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D16FA26F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SME 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 002/2023SME 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023SME-PE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃOORGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA 
ASSINATURA DA ATA: 13/03/2023. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE LIVROS DIDÁTICOS, QUE NARREM A HISTÓRIA DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONTEXTUALIZAÇÃO 
ATÉ 
OS 
TEMPOS 
ATUAIS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS), DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO.DOS PREÇOS: Os preços ofertados 
pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de 
acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 
002/2023SME-PE 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): 01 – 
EDITORA AIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.329.483/0001-29, 
sediada na Avenida Dr. Silas Munguba, N° 800, Sala 101, Itaperi, 
Fortaleza-CE CEP: 60.714-242, Fortaleza - CE, com o valor global de 
R$ 534.188,70 (quinhentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e 
oito 
reais 
e 
setenta 
centavos). 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
DETENTOR(ES): JOÃO PAULO TEIXEIRA DE SOUZA – 
Representante Legal da empresa EDITORA AIMA LTDA.  
  
Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 13 de março de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5354663F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
AVISO DE LICITAÇÃO