DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AOS
CONTRATOS
Nº
20220700; 20220701 - SEDUC.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2022-DIVERSAS

CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC.

CONTRATADA:
SAULO
NANTUA
ME;
CNPJ
Nº
21.168.494/0001-98.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº
20220700; 20220701 - SEDUC por mais 30 (trinta) dias, a contar do
dia 31 de dezembro de 2022, extinguindo-se em 30 de janeiro de
2023.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.

ASSINAM PELAS CONTRATANTES: EDÍLSON SANTIAGO
DE OLIVEIRA (SECRETARIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA –
SEDUC.

ASSINA PELA CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA.

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA -
Secretaria de Educação Básica – SEDUC -
Município de Morada Nova /CE
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:59CAB848

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201900651 –
SEDUC

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (MANUTENÇÃO PREDIAL)
DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO,
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA 26 E 26.1
(COM DESONERAÇÃO) - TABELA DE PLANOS E SERVIÇOS E
TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, QUE SE ENCONTRAM NO
SITE: www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, E TABELA
SINAPI
ATUALIZADA,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL.

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-012/2019 - SEDUC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
SEDUC.

CONTRATADA: DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ Nº
04.441.069/0001-50

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do Prazo de Vigência do CONTRATO Nº
201900651 - SEDUC, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a
contar do dia 20 de dezembro de 2022, encerrando-se em 14 de
dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira

ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Newton Almeida Silva

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA -SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:817EB499

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1403-A/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2802-A/2023, publicada
no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO CEARÁ
em 02/03/2023 (Edição 3157), que trata da NOMEAÇÃO do servidor
JOSÉ EUDES DA SILVA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14
de março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:63613A26

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2802-B /2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.213,
de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho
Tutelar do Município de Morada Nova.

CONSIDERANDO a Resolução Nº 08/2023 – CMDCA que dispõe
sobre a convocação do Conselheiro Tutelar Suplente, para substituir a
Conselheira em afastamento por motivo de gozo de férias.

RESOLVE:

NOMEAR, pelo período de 01.03.2023 a 30.03.2023, JOSÉ EUDES
DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE,
em substituição a Conselheira Titular Maria Venaide Rabelo de
Sousa, em razão do seu afastamento por motivo gozo de férias.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28
de Fevereiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:BF19DAA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1303-B/2023 – GAB