DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 107

Nova Russas/CE, 14.03.2023.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:C9FF5FA1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
EMILLY CORREIA DE SOUSA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Correia de Sousa, localizado no Sitio Manoel Pereira, Distrito de
Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA

Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:B2126CBC

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO

PORTARIA DE Nº. 045/2023 Orós – CE, em 14 de Março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento de Exoneração feito pelo
servidor Vicente de Souza Lima Neto, Servidor(a) Público(a) Efetivo
deste município, tendo em vista que o mesmo optou por assumir cargo
em concurso publico realizado em outro estado.
RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR o(a) senhor(a), VICENTE DE SOUZA
LIMA NETO, Matricula nº. 2039 e inscrito(a) no CPF Nº.
026.931.243-95, do Cargo de MOTORISTA, Lotado(a) na Secretaria
Municipal de Educação, deste município.
Art.2º. – DETERMINAR o pagamento das verbas rescisórias em
favor do Senhor VICENTE DE SOUZA LIMA NETO ex-servidor
deste município.
Art.3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE
MARÇO DE 2023.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:3D52DAA2

LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01

TERMO DE RETIFICAÇÃO - ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01, cujo objeto é a
LOCAÇÃO
DE
01
(UM)
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DO PSF JOSÉ NORBERTO CARLOS, NO
DISTRITO
DE
IGARÓI,
JUNTO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.

OCORRE QUE NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01 DECORRENTE DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2023.03.10.01, PUBLICADO DIA 13 DE
MARÇO DE 2023, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO CEARÁ Edição 3164, APRESENTOU EQUIVOCO,
OU SEJA:

ONDE TEM:

Valor Mensal: R$ 200,00 (OITOCENTOS REAIS). Valor Global: R$
2.000,00 (NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).

LÊIA-SE:

Valor Mensal: R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Valor Global: R$
2.000,00 (DOIS MIL REAIS).

Ficando assim inalteradas os demais conteúdos da referida publicação.

ORÓS – CE, 13 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Presidente da CPL
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:76A47F42

LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.14.01-SRP

ESTADO
DO
CEARA・PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE,
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE MARCO
DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.14.01-SRP,
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONFECÇÃO
DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. O EDITAL
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,

Orós/CE, 14 DE MARCO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B09EF995

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº 2023.03.09-001

Palhano-Ce, 09 de março de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à
Limoeiro Ce, no dia 09 de março de 2023, representando a Câmara