DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3166

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Nº Anterior
Data de Publicação
Nº Novo - Ordem Sequencial
Decreto Nº 2023.01.10-001/GABPREF
16/01/2023
Decreto Nº 1260/2023
Decreto Nº 2023.01.19.001-GABPREF DE 19
DE JANEIRO DE 2023
20/01/2023
Decreto Nº 1261/2023
Decreto Nº 2023.01.25.001-GABPREF
26/01/2023
Decreto Nº 1262/2023
Decreto Nº 2023.01.27.001-GABPREF
30/01/2023
Decreto Nº 1263/2023
Decreto Nº 2023.02.10.001-GABPREF
13/02/2023
Decreto Nº 1264/2023
Decreto Nº 2023.02.14-001-GABPREF
17/02/2023
Decreto Nº 1265/2023
Decreto
Nº
2023.02.15.001/2023
PALHANO/CE, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 20/02/2023
Decreto Nº 1266/2023
Decreto de Aposentadoria Nº 2023.02.090001
20/02/2023
Decreto Nº 1267/2023
Decreto Nº 001, de 01 de março de 2023
02/03/2023
Decreto Nº 1268/2023
Decreto Nº 002, de 01 de março de 2023
02/03/2023
Decreto Nº 1269/2023

Artigo 2º Ficam mantidos todos os efeitos produzidos pelos decretos
expedidos sob numeração anterior, convalidados os atos deles
originados, tratando-se a renumeração, apenas, de questão de
organização administrativa.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

Divulgue-se,
Publique-se

Paço da Prefeitura Municipal, 08 de março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:E402FC74

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
10.03.001/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
10.03.001/2023
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº
07.414.931/0001-85,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSISTENCIA SOCIAL.
FORNECEDOR:
FERREIRA
E
LUNA
COMERCIO
E
SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo
menor valor global apresentado de R$ 498.734,20 (Quatrocentos e
noventa e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos), referente aos seguintes lotes:

LOTE/ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR TOTAL
LOTE 01
BEBIDAS
R$ 12.400,00
LOTE 02
BEBIDAS E PÃES
R$ 31.682,00
LOTE 03
MASSAS E FARINÁCEOS
R$ 56.915,80
LOTE 04
CHÁ, TEMPEROS E CONDIMENTOS
R$ 5.742,40
LOTE 05
GÊNEROS SECOS NÃO PERECÍVEIS
R$ 216.496,00
LOTE 06
HORTFRUTIGRANJEIROS
R$ 80.700,00
LOTE 07
CARNES
R$ 94.798,00
TOTAL GERAL
R$ 498.734,20

. ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS.
DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2023.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2023-SRP.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura
da Ata de Registro de Preços.
ASSINA PELO FORNECEDOR: Cicero Samuel de Sousa Luna –
CPF Nº 021.872.613-95
ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O
GERENCIADOR DA ATA: Diego Ferreira Angelo – CPF Nº
020.189.583-80.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:05D29A42

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.02-FG.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Fundo
Geral.
Contratada:
ASP
–
AUTOMAÇÃO,
SERVIÇOS
E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.288.268/0001-04. Objeto: C CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA
PARA
LICENÇA
DE
USO
(LOCAÇÃO)
DE
CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, Prorrogação de prazo contratual
até 31 de dezembro de 2023, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da
lei 8.666/93. Data da assinatura: 30 de Dezembro de 2022. Partes:
Diego Ferreira Ângelo – CPF Nº. 020.189.583-80 - Rodrigo Nogueira
Maciel – CPF Nº. 045.475.693-39.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:97A0D284

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.01-SEDUC.
Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Sec.
Educação. Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
02.288.268/0001-04.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
PARA
LICENÇA
DE
USO
(LOCAÇÃO)
DE
CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação
de prazo contratual até 31 de dezembro de 2023, Fundamento legal:
artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 30 de
Dezembro de 2022. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº.
779.572.703-44 - Rodrigo Nogueira Maciel – CPF Nº. 045.475.693-
39.
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:2B47F6D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230243 PREGÃO Nº
2023.02.17.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20230243

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.02.17.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FRANCILENE PINHEIRO DE LUCENA
60702423351

OBJETO......................: Aquisição de Frango abatido na hora, carne
de caprino, bovina e suína para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, com participação exclusiva de pessoa física,
microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno
porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE