DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               120 
 
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 108.000,00 (cento e 
oito mil reais) – DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024 eElemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima 
Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Adão Alves de Oliveira, representante da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 03 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:77F99F47 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 06.03.2023-01/CH. A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, 
TORNA 
PÚBLICO 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO 
DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS 
INTERESSADOS 
(GRUPOS 
FORMAIS, 
INFORMAIS 
OU 
FORNECEDORES INDIVIDUAIS) DEVERÃO APRESENTAR 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DO 
DIA 16 DE MARÇO DE 2023 A 05 DE ABRIL DE 2023, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. 
PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO 
CARIRI/CE. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA PARA 
ABERTURA DOS ENVELOPES: 05 DE ABRIL DE 2023, AS 
10:00H, 
OS 
INTERESSADOS 
PODERÃO 
OBTER 
INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. 14 DE 
MARÇO DE 2023. 
  
MICHELE FERREIRA GONÇALVES – 
Presidente. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:63A05EF6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 0703231-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 31.08.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA 
ALVES 
  
CNPJ...............................: 13.890.396/0001-31 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$44.500,00 (quarenta e quatro mil e 
quinhentos reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2.2075. 
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros – 
Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos 500.1002.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de março de 2023  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:44B5B8DC 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 063231-SEDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Educação 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE 
  
CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS 
SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E 
LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$200.040,00 (duzentos mil e quarenta 
reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.122.0002.2.2035. 
Elemento:3.3.90.39.00. 
Fonte 
de 
recursos: 
500.1001.00. 
12.361.0002.2.2036. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 
500.1001.00. 12.361.0022.2.2052. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de 
recursos: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 06 de março de 2023 até 31 de dezembro de 
2023 
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de março de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D3EEE82E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº SF-PP002/2023 
 
Senador Pompeu-CE, 14 de Março de 2023. 
  
Certifico que o prazo para apresentação da proposta de preço 
consolidadas referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-
PP002/2023, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA, 
ACOMPANHAMENTO, 
CRIAÇÃO, 
PRODUÇÃO E FORMATAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES 
E OUTRAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E 
JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, REFERENTE A 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, decorreu, para 
apresentação da proposta consolidada conforme solicitada na Ata de 
Sessão realizada dia 06 de Março de 2023, às 14h. 
  
Atenciosamente, 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Pregoeiro do Município. 
  
PARA: 
EMPRESA: 
RENATA 
SOBREIRA 
FECHINE 
FEITOSA 
02694968317 
CNPJ nº 42.449.584/0001-27