DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
inscrito no CPF sob o n° 064.126.423-23. OBJETO: Credenciamento 
de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade mista de 
saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 19.12.001/2022-
PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-01/2023-PMS. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária 
da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LUANA 
SILVA TORRES. Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AA8CD29C 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
BÁRBARA 
MOEMA 
PEIXOTO FRAZÃO, inscrito no CPF sob o n° 053.090.803-41. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista para 
Unidade Mista de Saúde - 24 horas. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-02/2023-
PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e 
quarenta mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
BÁRBARA MOEMA PEIXOTO FRAZÃO. Assinatura do Contrato: 
01 de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A2AFAAC1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. CONTRATADA: EMILIANA BRAGA DE 
CASTRO ELIAS PONTES, inscrito no CPF sob o n° 384.135.198-02. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira para unidade 
mista de saúde - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
19.12.001/2022-PMS - CONTRATO Nº 01.03.006-03/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 39.780,00 (trinta e nove mil, 
setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 01/03/2023 a 
31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
da 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: pessoa física EMILIANA BRAGA DE CASTRO 
ELIAS PONTES. Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:4C4811C4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
09.02.001/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: NEY 
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.887.658/0001-
72.OBJETO:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 
passagens terrestres destinadas aos pacientes usuários do SUS, 
encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu domicilio, em 
atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
03.03.001-01/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 028 de 05/05/2021 e 
nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 266.000,00 (duzentos 
e sessenta e seis mil reais) – DOTAÇÃO:0701.10.302.0026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Rande Ney Florentino 
dos Santos, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 
03 de março de 2023. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:644BBD6E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
09.02.002/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: 
THOMAS RAMON LEITE BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
20.397.637/0001-70.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de 
moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao 
Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
03.03.001-01/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 28, 05 de maio de 
2023 e nas demais normas legais aplicáveis.VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da assinatura.VALORES:valor global R$ 108.000,00 
(cento e oito mil reais) – DOTAÇÃO:0701.103010025.2.023 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.39.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: Thomas Ramon Leite 
Batista, representante da empresa. Data da Assinatura do contrato: 03 
de março de 2023.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:33AA2DB5 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
09.02.001/2023-PMS.CONTRATANTE:Prefeitura 
Municipal de Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: 
ADÃO ALVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.679.554/0001-53.OBJETO:Registro de Preços para futura e 
eventual aquisição de passagens terrestres destinadas aos pacientes 
usuários do SUS, encaminhados para tratamento de Saúde fora do seu 
domicilio, em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
03.03.001-02/2023-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Leis nº. 8.666, de 21 de junho de 
1993 e 10.520, de 18 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 7.892,