DOMCE 15/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               123 
 
município de Ubajara – CE. Leia-se: Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de materiais de consumo para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE. 
Desta forma, a abertura prevista para o dia 20.03.2023, às 09:00hs, 
ficará para o dia 27.03.2023, mesmo horário. Ficam mantidas as 
demais informações anteriormente publicadas. Ubajara/CE, 13 de 
Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 15/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:0D5326B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2023 
 
Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE 
VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria 
Municipal 
de 
Assistência 
Social, 
Segurança 
Alimentar 
e 
Trabalho 
e 
a 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
VÁRZEA 
ALEGRE 
(ACOMVA). 
  
Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 
07.539.273/0001-58. 
Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA 
ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ nº 41.343.591/0001-87. 
Objeto: Repasse de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para execução 
do “Projeto Movendo Cidadania” que visa contribuir para a criação, 
fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas, 
ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de 
direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o 
desenvolvimento integral desse público, bem como contribuir para o 
fortalecimento institucional dos Conselhos na formulação de planos 
de ação e na mobilização de recursos para os Fundos, tendo em vista a 
concretização de prioridades locais de garantia dos direitos de 
crianças e adolescentes.  
Vigência do Termo de Fomento: Até o dia 31 de dezembro de 2023. 
Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019. 
Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.071.0000 – Funcionamento 
do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições. 
Valor total: R$200.000,00 (duzentos mil reais). 
Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária 
Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e 
Valdivina Claudinez Bezerra – Presidente da Associação Comunitária 
de Várzea Alegre – ACOMVA.  
 
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO  
Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:663F8207 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2023.02.13.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a 
composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e 
creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes 
Vencedores: : a empresa YBP COMERCIAL LTDA inscrito no 
CNPJ nº 26.970.227/0001-53 classificado(a) no(s) Lote 01 - Merenda 
Escolar, no valor global de R$ 171.742,50 (cento e setenta e um mil 
setecentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); DEBORA 
MORAIS DA SILVA HORTIFRUTI inscrita no CNPJ nº 
42.789.929/0001-91 classificada no lote 02 - Merenda Escolar, no 
valor global de R$ 105.037,50 (cento e cinco mil trinta e sete reais e 
cinqüenta centavos) e lote 09 - Merenda Escolar, no valor global de 
R$ 29.925,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e cinco reais); 
NIKOLAS MIKAELL ANDRADE OLIVEIRA - ME inscrito no 
CNPJ nº 40.377.791/0001-98 classificado no lote 03 - Merenda 
Escolar, no valor global de R$ 56.932,50 (cinqüenta e seis mil 
novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos); FERREIRA E 
LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 
32.043.610/0001-69 classificado no lote 04 - Merenda Escolar, no 
valor global de R$ 155.992,50 (cento e cinqüenta e cinco mil 
novecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos) e SANCHO'S 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA inscrito no 
CNPJ nº 02.714.226/0001-80 classificado no lote 05 - Merenda 
Escolar, no valor global de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil 
oitocentos e noventa reais), lote 06 - Merenda Escolar, no valor global 
de R$ 39.457,50 (trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete 
reais e cinqüenta centavos), lote 07 - Merenda Escolar, no valor global 
de R$ 4.894,50 (quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e 
cinqüenta centavos) e lote 08 - Merenda Escolar, no valor global de 
R$ 53.497,50 (cinqüenta e três mil quatrocentos e noventa e sete reais 
e cinqüenta centavos), de conformidade com o Mapa de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Angela 
Maria Bernardino - Ordenadora de Despesas da Fundo Municipal de 
Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 14 de Março de 
2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 14 de Março de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4FE2E760 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.14.1 
 
O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com 
suporte 
técnico 
do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na 
modalidade Pregão n° 2023.03.14.1, em sua forma eletrônica, cujo 
objeto é a aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos 
usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados 
e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e 
risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da 
Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre – CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de Março de 2023, 
a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Março de 2023, às 09:30 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-
7074. 
  
Várzea Alegre/CE, 14 de Março de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial do Município  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DF6E5454