2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023 Governador ELMANO DE FREITAS DA COSTA Vice-Governadora JADE AFONSO ROMERO Casa Civil MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura LUISA CELA DE ARRUDA COELHO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Educação ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres JADE AFONSO ROMERO Secretaria da Pesca e Aquicultura ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas JULIANA ALVES Secretaria da Proteção Social ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria das Relações Internacionais ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretaria do Trabalho VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Turismo YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO Nº MATRÍCULA NOME CARGO SÍMBOLO A PARTIR DA 12. 300015-8-3 Nilson Hebert Nunes Pontes Assessor Especial DNS-1 Data da publicação 13. 300014-4-3 Raquel Santiago de Carvalho Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação 14. 300014-3-5 Raissa Vianna Leitão Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação 15. 300014-5-1 Renato Monteiro Lima Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação 16. 300015-9-1 Suelen Sousa Bandeira de Melo Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação 17. 300016-0-5 Susana Lima Pires Pereira Assessor Técnico I DNS-2 Data da publicação Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2023. Elmano de Freitas Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Registre-se e publique-se. GOVERNADORIA CASA CIVIL PORTARIA CC Nº142/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribui- ções legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora BEATRIZ RIBEIRO FERNANDES, matrícula nº 300.013-7-0, e a Senhora MARIA MAYARA DE AMORIM MARTINS, matrícula nº 300.014-3-5, respectivamente como Gestora e Fiscal dos Contratos elencados no ANEXO ÚNICO desta portaria, a partir de 15 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2023. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ANEXO ÚNICO Nº CONTRATO/ANO EMPRESA 050/2018 CAGECE 051/2018 (1197/2018) COELCE 060/2018 (1444/2018) COELCEFechar