DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº051  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
Aditivo tem por finalidade a Supressão de Saldo ao referido Contrato, com reflexo financeiro negativo, cujo objeto é a Manutenção Preventiva e Corretiva 
das instalações Físicas Prediais localizadas no Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO, em Pacatuba-CE; IX - 
VALOR GLOBAL: R$ 282.888,21 (duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/06/2023; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as 
partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 06 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 082/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu 
Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF 
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: CONS-
TRUTORA CETRO LTDA., estabelecida na Av. Engenheiro Santana Junior, nº 394, bairro Vicente Pinzon, CEP: 60.181-206, inscrita no CNPJ (MF) nº 
63.389.217/0001-55, CGF (SF) nº 06.887387-5, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador ROBERTO CLAYTON 
LIMA OLIVEIRA, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 700, apto 1300, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60170-040. OBJETO: Constitui objeto 
deste Termo a OBRA DE CONCLUSÃO DO REMANESCENTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE REFORMA DA SEDE DO 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ EM fortaleza - CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220056/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente 
homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão 
ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 (dois) meses contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
4.252.523,28 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: ITEM 1; DOTAÇÃO- 43200007.15.451.341.10028.03.449051; FONTE- 500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO. 
. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP) e ROBERTO 
CLAYTON LIMA OLIVEIRA (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO:43022.000301/2023-92
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 036/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio 
nº 036/2022, cujo objeto é a Reforma da Praça da Matriz no Município de Itapipoca/CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, findando em 07 de setembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.667.065,37 ( um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e cinco reais e 
trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E FELIPE SOUZA PINHEIRO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000250/2023-07
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº055/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 055/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 
055/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Varjota-CE. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, findando em 26 de setembro de 2023.; III - VALOR GLOBAL: 530.472,90 ( quinhentos e trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais 
e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 06/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE - PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE VARJOTA – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000306/2023-15
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº058/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 058/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE URUOCA– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 541.248,73 ( quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e 
oito reais e setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e SR. JAN KENNEDY PAIVA AQUINO - Prefeito do Município de Uruoca– CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000245/2023-96
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº070/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 070/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ– CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 
180 (cento e oitenta) dias, findando em 10/10/2023.; III - VALOR GLOBAL: 6.875.417,35 ( seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e 
dezessete reais e trinta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2023; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e RAIMUNDO LACERDA FILHO - Prefeito do Município de Icapuí – CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO:43022.000271/2023-14
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº081/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº081/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 21/04/2023 e findando em 18/10/2023, cujo objeto é o CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ-CE.; III - VALOR GLOBAL: 2.119.118,27 ( dois milhões, cento e dezenove mil, cento e dezoito reais e vinte e sete centavos ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 07/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO - PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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