DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº051  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 838,10 ( OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070900 - EEFM CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO 
CAMPOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA ADRIANA CARNEIRO - CPF: 41434200310 - MATRÍCULA: 22200181197865 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 28/02/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 686,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 735,78 ( SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070900 - EEFM CENTRO 
EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 3/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EULLER PAIVA DE LIMA - CPF: 05821617383 - MATRÍCULA: 22200181263213 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 30/01/2023 a 02/03/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 651,28 ( SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225327 - EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO 
VALE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 4/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23074060 - EEM MARIANO MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO VICTOR GIRAO NOCRATO - CPF: 04613614341 - MATRÍCULA: 22200181247811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 
03/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122,06 ( CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23074060 - EEM MARIANO MARTINS 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 5/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ELIERTON LIMA SIQUEIRA CHAVES - CPF: 00297260340 - MATRÍCULA: 22200181260761 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N 
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 01/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.037,55 
( UM MIL E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23071010 - EEMTI HERMÍNIO BARROSO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02720800/2023 - ADITIVO
LOTE 18/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JADER JACKSON DA SILVA GOMES - CPF: 62356119353 - MATRÍCULA: 2220018114964X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/02/2023 a 28/02/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 196,21; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 210,22 ( DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO 
CEARÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em  09 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº02468770/2023
OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
- MANUTENÇÕES NA EEFM AUTON ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPÚ - CE LOCAL: IPU CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, 
Empreiteira da Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC - SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM AUTON ARAGÃO, NO MUNICÍPIO DE IPÚ - CE, concluiu a contento em 20/01/2023 os serviços espe-
cificados de acordo com o contrato cliente de No. 02372021 e contrato SOP de N°. 04142021 SEDUC, firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA. 
DIRETORIA DE ENGENHARIA DE EDIFICAÇÕES - (DIRED) Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2023 À Comissão: 70024314 - MANOEL LUCAS MONT 
ALVERNE VIANA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº02468010/2023
OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SEDUC-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - 
MANUTENÇÕES NA EEFM DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU CE LOCAL: IPU CERTIFICAMOS, que a Empresa ZONA NORTE, 
Empreiteira da Obra SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS-SEDUC-SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - MANUTENÇÕES NA EEFM DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU - CE, concluiu a contento em 20/01/2022 os serviços