DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
da CESSIONÁRIA, para fortalecimento e implantação das ouvidorias SUS nos municípios do Estado do Ceará, conforme resolução nº 91/2019 – CIB/
CE. - MICROCOMPUTADOR, ELITEDESK HP 800 G5 (MINI DESKTOP), COM MONITOR DE 21.5``. FORNECEDORA: TORINO INFORMÁTICA
LTDA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto nº 33.510, de 16 de março de
2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de
abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396,
de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 17 de fevereiro de
2023; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Batista Diniz.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO Nº76/2023 TERMO DE FOMENTO Nº0001/2020
I - Doc. Nº76/2023 - 5º Termo Aditivo ao T. de Fomento nº 0001/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA – SOPAI; II – OBJETO: Prorrogar o
Termo de Fomento nº0001/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de
procedimentos médico-hospitalares aos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS na SOPAI, conforme Plano de Trabalho; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, no Decreto Estadual n° 32.810, de 28 de setembro de 2018 e alterações, na Lei de Diretrizes vigente, e
pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de fevereiro de 2023,
com término em 09 de agosto de 2023; VI – DATA: 09/02/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e João França Neto.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06461
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOS-
TICOS EIRELI – ME; CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221804 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06056288/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS EIRELI – ME: ITEM: 2; 1128344 – AGULHA,
11G X 3’ OU EQUIVALENTE A 80 X 30MM, ACO INOX COMPOSTA POR 5 PECAS, ENCAIXE ADEQUADO SEM REBARBAS OU SINAIS DE
OXIDACAO, DE COPE PARA BIOPSIA PLEURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; ITEM:
3; 1032884 – INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, DIMENSOES 16GA(1.6MM) DE
DIAMETRO E 15 A 16CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 925,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,5000; ITEM: 4; 996396 – AGULHA,
13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE ACO
PONTA LATERAL BISELADA, ESTILETE PONTA LATERAL BISELADA, OBTURADOR PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,8800; ITEM: 5; 996400 – AGULHA, 11 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA,
USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA CANULA DE ACO PONTA DENTADA, ESTILETE DE ACO PONTA DIAMANTE,
OBTURADOR DE ACO PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,8800; ITEM: 6; 996410 –
AGULHA, 13 GAUGE, COMPRIMENTO 10 A 15CM, BIOPSIA OSSEA, USO NA BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL, COMPOSTA DE CANULA DE
ACO PONTA DENTADA, ESTILETE DE ACO PONTA DIAMANTE, OBTURADOR DE ACO PONTA CEGA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs;
QUANT.: 520,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,8800; CIRURGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA: ITEM: 1; 1067910 – AGULHA, TIPO HUBER PARA PUNCAO DE CATETER TOTALMENTE IMPLANTADO, 22 GAUGE, COM 22 A 25MM,
SILICONIZADA, BISEL COM PROPRIEDADES CORTANTES QUE NAO DANIFIQUE O SILICONE DA MEMBRANA, ASAS FLEXIVEIS, TUBO
VINILICO TRANSPARENTE DE 15 A 20CM COM CLAMP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 2.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,9900;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221804; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06618
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; PROMIX COMERCIO HOSPITALAR
LTDA; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MEDICO LTDA ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – INSUMOS DE LABORATORIO., cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221792 que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04841107/2022.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM: 8; 590520 – TESTE, IMUNOCROMATOGRAFICO, COM INTERPRETACAO VISUAL
E CONTROLE INTERNO, PARA DETECCAO RAPIDA DO ANTIGENO BACTERIANO DO H. PYLORI NAS FEZES (ANTIGENO FECAL), PARA
DETECTAR A PRESENCA DA BACTERIA OU CONTROLAR A CURA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE – obs; QUANT.: 1.300,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 16,1945; ITEM: 10; 686544 – KIT, COM 10 TESTES, DE REAGENTES, PARA ANALISE DE CALCULO RENAL, UNIDADE 1.0
TESTE – obs; QUANT.: 320,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,8915; ITEM: 12; 729165 – TERMOMETRO, DIGITAL PARA MEIO AMBIENTE COM
TEMPERATURA MAXIMA E MINIMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 460,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,9185; ITEM: 13; 1099678
– CARTAO, FILTRO BRANCO, DESCARTAVEL DE ALTA ABSORCAO PARA USO CYTOFUNIL PARA AMOSTRAS DE ATE 0,5ML, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 17.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8600; ITEM: 14; 6627410 – CAIXA, PARA MATERIAL BIOLOGICO,
CATEGORIA “B”, NAO INFECCIOSO, CAIXA DE PAPELAO 29 X 210 X 270MM, MODELO E UN 1845-III (GELO SECO), CAIXAS 1PT10650
– PTM 10, CAIXA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 5.360,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 270,0000; DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA: ITEM: 4; 686524 – TESTE, NAO TREPONEMICO POR FLOCULACAO PARA DIAGNOSTICO DE SIFILIS ATRAVES DE PESQUISA DE
REAGINAS NO SORO OU PLASMA TIPO RPR (RAPID PLASMA REAGIN), SUSPENSAO ESTABILIZADA E PRONTA PARA USO SEM NECES-
SIDADE DE INATIVAR A AMOSTRA DO PACIENTE, UNIDADE 1.0 TESTE – obs; QUANT.: 120.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1620; PROMIX
COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 11; 662635 – TESTE, COLORIMETRICO QUALITATIVO PARA H. PYLORIPOR BIOPSIA, CAIXA COM
50 TESTES, UNIDADE 1.0 TESTE – obs; QUANT.: 21.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2100; MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTA-
COES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 412510 – REAGENTE, TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO PARA DETECCAO DO HIV
Fechar