DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº051  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
TURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 226,6600; ITEM: 
11; 1000276 – CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, 
PERFORMANCE 7F ALCA 4,0 PARA CORONARIA ESQUERDA PONTA COBERTURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 52,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 226,6600; ITEM: 12; 1000296 – CATETER, GUIA RADIOPACO PARA ANGIOPLASTIA 
CORONARIA EBU, CURVATURA, CARACTERISTICAS ESTRUTURAIS, PERFORMANCE 8F ALCA 4,0, CORONARIA ESQUERDA PONTA 
CURVATURA SUAVE E ATRAUMATICA, 90 A 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 226,6600; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221859; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07130
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI; III – 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222231 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08794006/2022. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI: ITEM: 1; 11501410 – ACESSORIO, 
USO COM A INCUBADORA MARCA FANEM MODELO 186, BANDEJA PARA COLCHAO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 34,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 2; 1150329 – ACESSORIO, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL 
BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM MODELO INFANT INCUBATOR 1186, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 36,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 3; 11887010 – ACESSORIO, USO COM INCUBADORA 
MARCA FANEM MODELO IT158TS, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; ITEM: 4; 11887110 – ACESSORIO, USO COM INCUBADORA MARCA 
FANEM MODELO C 186 ST/TS, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE – obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 5; 11887210 – ACESSORIO, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM 
MODELO VISION 2286, PASSAFIOS, MATERIAL FLEXIVEL BRANCO LEITOSO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – 
obs; QUANT.: 30,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 800,0000; ITEM: 6; 11501810 – ACESSORIO, USO COM INCUBADORA MARCA FANEM MODELOS 
VISION E C186, SENSOR DE TEMPERATURA DE PACIENTE, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 33,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; ITEM: 7; 1150389 – ACESSORIO, USO COM O MOTOR DA INCUBADORA MARCA FANEM, TANQUE DE 
LAVAGEM DE MOTOR, ORIGINAL OU COMPATIVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 31,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222231; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1058/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF. 
CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20211521 — SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ R$: 30.720,00 R$ 30.720,00(trinta mil, setecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-10762.. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães 
Morais e Saulo Bezzato de Magalhães.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA - HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRA-
TADA: AGF MEDICAL LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20210620 e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto ; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 47.060,00 (quarenta e sete mil e 
sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023; 
SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Alexandre Gadelha Felix Junior.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 135/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA. OBJETO: Constitui o objeto 
deste contrato a aquisição de Material de Consumo Limpeza (Higiene e Desinfecção), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20210010 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 16.215,00 (dezesseis mil, duzentos e quinze reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20
077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Vanilda Lúcia de Léo Rios.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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