DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº051  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 145/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar 
(oxigenador por membrana), com fornecimento em aparelho comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão 
Eletrônico n° 20210945 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.067.043,00 (um milhão, sessenta e sete mil e quarenta e três reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Ricardo Sergio Medeiros Fontenele.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aqui-
sição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20211742-SESA e 
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 853.924,00 (oitocentos e 
cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903
000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima 
Gomes dos Santos e Fernanda Nogueira Messer.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 153/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. OBJETO: Constitui o objeto deste 
contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 
20211742-SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 57.600,00 
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.
7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos 
Santos e Brenda Priscula Dias dos Santos.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 155/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA A V F BATISTA MULTIVENDAS – EPP. OBJETO: Aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os itens de acordo como contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura . VALOR 
GLOBAL: R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20
094.03.33903000.1.600.9200000.1.30 e 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023 
SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Antônia Verônica Furtado Batista.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 156/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/
SESA CONTRATADA: EMPRESA ETIQUETAS HEMO LTDA. OBJETO: Aquisição de ETIQUETAS E RIBBONS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA 
fornecerá os itens de acordo como contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 200.213,94 (duzentos mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.9200000.1.30 e 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.9200000.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 15/02/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Salvador Demostenes Teles Freire.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 044/2023
PROCESSO Nº: 09010548/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de serviço em horas/ano na área de fisioterapia, para atender as necessidades 
do Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Justificamos a importância do serviço de fisio-
terapia como indispensável no contexto hospitalar, presente desde a emergência, unidades de terapia intensiva, enfermarias, ambulatórios e serviços de apoio 
domiciliar vinculados ao Hospital. A fisioterapia auxilia na manutenção das funções vitais dos diversos sistemas corporais ao atuar na prevenção ou tratamento 
das disfunções cardiopulmonares, circulatórios, musculares e neurológicas, o que reduz o risco de complicações clínicas e mortalidade, melhorando assim o