DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº10641955/2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37
c/c § 1º e 2º do art. 63, da Lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor R$ 1.516,50
(hum mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) , junto a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-
91, cujo objeto é a prestação dos serviços de Débito Automático para recebimento de contrapartida dos convênios, prestados no mês de AGOSTO / 2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 01345607/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600,
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º
e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 6.764,45 (seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e
quarenta e cinco centavos), junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número
11.768.319/0001-88, cujo objeto é SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE HORAS DE PROFISSIONAIS FONOAUDIOLOGO, referente a competência de
21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
*** *** ***
PORTARIA Nº04/2023 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA SILVIA RODRIGUES DE BRITO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PATOLOGIA Grupo
Ocupacional referência matrícula nº 035323-1-3, lotada neste LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E
QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 23 E 26 DE 2023. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. LABORATÓRIO REGIONAL DE CRATO, em Crato, 15 de fevereiro de 2023.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº015/2023 - O DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da FUNDAÇÃO
REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, no uso de suas atribuições, TORNAM PÚBLICO a DESISTÊNCIA dos CANDIDATOS constantes no Anexo
Único, convocados através do Edital nº 11/2022, publicado no Diário Oficial do Estado dia 28 de novembro de 2022, referente ao Concurso Público da
FUNDAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE - FUNSAÚDE, destinado ao provimento de empregos públicos na área Médica, conforme previsto nos itens 16.5,
16.11 e 16.11.1 do Edital nº 03/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de junho de 2021 e suas retificações. Fortaleza/CE, 02 de março de 2023.
Yara Ribeiro de Senna Souza
DIRETORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA (24 horas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO
300570006113
Paulo Vinicius Teixeira Rodrigues
1º
Lista PCD
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570001199
Italo Dalisson Rocha Moreira
8º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570008717
Mario Henrique Oliveira Santos
3º
Lista Negros
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570005778
Bruno Rocha Meireles
10º
Ampla Concorrência
Não atendeu aos requisitos
300570000551
Diego Fonseca Cordeiro
13º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570006553
Igor Barbosa Dantas De Moura
20º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570007545
Vania Gracielle Da Costa Silva
30º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - ANESTESIOLOGIA (40 horas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO
300570005634
Sammylle Gomes De Castro
1º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570008460
Filipe Santos Veras
2º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570009138
Pedro Henrique Rocha De Freitas
3º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CIRURGIA GERAL (24 horas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO
300570002489
Adller Gonçalves Costa Barreto
2º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570002323
Willy Okoba
1º
Lista Negros
Apresentou Declaração de Desistência
300570001382
Rafael Bernardo Da Silva
4º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570007426
Lidiane Quaresma Pinto Bezerra
7º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570000217
Icaro Daniel Carrilho Diogenes
8º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CIRURGIA VASCULAR (24 horas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO
300570002307
Laurino Brito Fernandes Neto
4º
Ampla Concorrência
Apresentou Declaração de Desistência
300570002102
Vicente Freire Gonçalves Junior
5º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570008512
Pedro Coelho Nogueira Diogenes
6º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
EMPREGO PÚBLICO: MÉDICO - CLÍNICA MÉDICA (24 horas)
INSCRIÇÃO
NOME
CLASSIFICAÇÃO LISTA
LISTA
MOTIVO DA DESISTÊNCIA DO CONCURSO
300570008569
José Ronier De França Silva
1º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570000267
Tadeu Gonçalves De Lima
2º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570007904
Gabriela Almeida Barbosa
1º
Lista PCD
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570005452
John Wesley Braga Da Costa
7º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
300570001296
Hercules Amorim Mota Segundo
13º
Ampla Concorrência
Apresentou Declaração de Desistência
300570000535
Rodrigo Da Nóbrega De Alencar
20º
Ampla Concorrência
Apresentou Declaração de Desistência
300570006308
Karine Feitosa Ximenes
21º
Ampla Concorrência
Não se apresentou em local e prazo estabelecidos para processo admissional
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