DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão Permanente de Licitação –
Processo Originário: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. PCS-01.090123-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS DO DISTRITO DE LISIEUX E TRAPIÁ, NO MUNICÍPIO
DE SANTA QUITÉRIA/CE – MAPP 1288. – HABILITADAS: Moreira Mesquita E Serviços LTDA; Delmar Construções LTDA - EPP; Savires
Iluminação E Construções EIRELI; F. Marcio De Araújo Medeiros; Ramilos Construções LTDA; Max & Miranda Construções LTDA; R S M Pessoa
LTDA; Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções; D. Machado De Aguiar; A G Construções E Serviços EIRELI – Me; Prime Empreendimentos,
Incorporadora E Serviços LTDA; Real Serviços EIRELI; Bezerra E Bonfim Serviços De Construção LTDA; Abrav Construções, Serviços, Eventos E
Locações LTDA; J.V.W. Construções LTDA; Wu Construções E Serviços LTDA; North Empreendimentos E Serviços EIRELI; Stan Construções EIRELI
– EPP; Nascimento Construções E Locações LTDA; Clesinaldo S. De Almeida Construções; MS Construções E Serviços; AR Construções E Obras De
Instalações EIRELI; Construtora De Açudagem LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Projet Construções Serviços E Transportes
LTDA – Me; DH Construções Serviços E Locações EIRELI; Prolimpeza Serviços E Construções; MV & R Locações E Construção EIRELI; Quantum
Comercial & Técnica LTDA; Planalto Timbó Construções E Serviços EIRELI – Me; Araújo Batalha Serviços E Construção EIRELI; V6 Construtora E
Assessoria Técnica LTDA; Dólmen Construções E Serviços LTDA – Me; G7 Construções E Serviços EIRELI; IPN Construções E Serviços EIRELI – Me;
JC De Aguiar Engenharia E Construções EPP; G.A. Rabelo Junior – Me; Brandão Construções E Serviços EIRELI; Qualitiy Empreendimentos LTDA; Aleb
Construtora & Locação De Automóveis LTDA; Construtora Moraes LTDA; Vetor Obras De Engenharia EIRELI – EPP; Whipec Empreendimentos LTDA;
PL Construções E Serviços EIRELI; NX Empreendimentos EIRELI; RVP Construções & Serviços EIRELI; Terra Construtora LTDA; Virgilio & Jacyra
Construções LTDA – EPP; Aguiar Construções E Incorporações LTDA – EPP; Cempel Centro Norte Projetos E Empreendimentos LTDA; Staff Construções
Edificações E Serviços Imobiliários LTDA; Imperius Serviços E Construções – Me; Construtora E Serviços Sobralense LTDA; LB Construções LTDA; N3
Empreendimentos E Participações; AOS Construções LTDA; DTC Construções E Serviços EIRELI; FJ Construtora LTDA; Juaçaba Construções Locações
E Serviços EIRELI; Terra Santa Construções LTDA; Construtora Impacto; Construtora Vipon EIRELI; Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; ARN
Construções LTDA; Expresso Construções. – Inabilitadas: Medeiros Construções E Serviços LTDA – Me; AJ Construtora E Transporte EIRELI; Apla
Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; Vsete Comercio & Serviços LTDA; Tecta Construções E Serviços;
VK Construções E Empreendimentos LTDA; Dinamic Serviços EIRELI; Hm Serviços E Locações; J. P De Sousa Nascimento – Me; Nova Construções,
Incorporações E Locações EIRELI – Me; DL Locações E Serviços EIRELI; M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar EIRELI; H. M De
Vasconcelos Serviços EIRELI –EPP; Constram –Construções E Aluguel De Maquinas LTDA; G M Da Silva Rosa Serviços E Eventos – Me; JP Serviços
E Locações EIRELI; Ag Construtora Serviços E Locação; Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP; RP Construções & Locações; Construplan Construções
LTDA; Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA – EPP. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 23/03/2023 às 14h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0703.02/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE KIT AUXÍLIO NATALIDADE (KIT
BEBE) PARA CONCESSÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL DE INTERSSE DA SECRETARIA
DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA
PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TOMA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA
16 DE MARÇO DE 2023 A 28 DE MARÇO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE
PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.
BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 10H00MIN DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO,
Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO
PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO
DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 15 DE MARÇO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 002/2022 Vinculada ao Pregão Presencial Nª
002/2022 do Consórcio Público Prodnorte - Processo Administrativo Nº 1303.001/2023 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo
administrativo 1303.001/2023 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes escolares, conforme Lei
Municipal nª 850/2023, destinado a atender as necessidades das Secretaria de Educação do Município de Alcântaras-Ce, conforme processo de adesão da ata
de Registro de Preço nº 002/2022 vinculada ao Pregão Presencial nª 002/2022 do Consórcio público PRODNORTE. Favorecidas e Valores Globais: Vertisul
Industria e Comercio LTDA, CNPJ: 09.411.384/0001-00; no valor de R$ 135.140,00 (Cento e Trinta e Cinco mil, Cento e Quarenta reais). conforme parte
integrante deste processo. Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de
Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município
de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Sr.
Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 15 de Março de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 0302.01/2023-TP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESIDUOS DE SAÚDE (GRUPO A, E, E, B), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra, da
seguinte forma: todas as propostas das empresas habilitadas foram consideradas devidamente CLASSIFICADAS ficando a seguinte ordem de classificação:
1º BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS, R$ 46.920,00. 2º URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -ME, R$
47.880,00. 3º GT LOCAÇÕES DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, R$ 54.000,00. 4º PWR SOLUÇÕES EM TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, R$ 54.000,00. A Presidente comunica ainda que a Ata de Julgamento das Propostas, Classificação na íntegra e demais informações nos dias
úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 17:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero
Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: licitacao@pacoti.ce.gov.br e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Desta forma fica aberto o prazo recursal
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Pacoti – Ce, 14 de março de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Anexo I - Edital Nº 001/2023 de Chamamento de Pessoa Jurídica para Credenciamento
para Prestação de Serviço de Saúde. O Município de Barbalha, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS,
devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.740.887/0001-70 Unidade Orçamentária e Gestora de Recursos Relativos às Ações e Serviços Públicos de
Saúde Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, inscrita no CPF no.010.509.213-48,torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará recebendo a partir de 15/03/2023 até a data de 31/03/2023, entre às 08h00 às 11:30 e de 14:00 às 17h00
horas, os pedidos para o Credenciamento de Instituições Filantrópicas, Entidades Privadas Com ou Sem Fins Lucrativos, interessadas em prestar serviços de
consultas médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, fisioterapias, terapias especializadas, Terapias Renal Substitutiva – TRS, cirurgias
ambulatórias, exames especializados de média e alta complexidade, tratamentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dispensação de órteses e
próteses e transplantes, a serem integrados na Rede Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde Prestados à População Própria e de
Referência do Município de Barbalha, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar nº 141, Lei Federal nº
8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre as ações e serviços de saúde, Portaria de Consolidação GM/MS
nº 006/2017, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais normas pertinentes.
Barbalha/(CE), 14 de março de 2023. Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo - Secretária Municipal de Saúde.
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