DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da
Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP, sendo o seguinte:
As empresas Superfio Comercio de Produtos Medicos e Hoapitalares LTDA, com a melhor oferta para os lotes 1, Lucineide de Sousa Carvalho ME,
com a melhor oferta para o lote 2 e HM Comercio de Material Cirurgico LTDA, com a melhor oferta para o lote 3. resultando as mesmas habilitadas, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J.
dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.
bllcompras.com. Barbalha/CE, 13 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adendo ao Edital de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados Adendo ao Edital da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEFIN, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de assessoria na recuperação
de ativos financeiros, relacionados a obrigações sociais informadas como devidas/recolhidas de forma indevida ao RGPS – Regime Geral de Previdência
Social e ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social, com obrigação de homologação dos créditos referidos as recuperações, em seus regimes de
previdência como condição para pagamento dos honorários do contratado, ficando adiada a abertura para o próximo 31 de março de 2023, às 10:00h. As
alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no
horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 14 de março
de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Penalidade. O Município de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará,
neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Ronaldo Pedrosa Lima, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica e legislação correlata, tendo em vista o que consta no Processo n° 001/2022, que aponta irregularidades referentes a inexecução
total do contrato, pela ausência de entrega dos produtos referentes ao fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira-CE, conforme Contrato n° 13.02.07/2023, resolve: aplicar
a sanção administrativa a empresa HF Pneus Limitada, pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua Luiz Gomes de Araújo, 70, Centro, Quixelô,
Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o n°: 18.180.450/0001-79 e a seu (a) representante legal: Macilandia Pereira do Nascimento, inscrito (a) no
CPF sob o n°: 367.418.408-77- Impedimento de licitar e contratar com o Município de Lavras da Mangabeira/CE, pelo prazo de 02 (Dois) Anos (Lei n°
10.520/2002,art.7°), a contar da publicação desta no DOE - Diário Oficial do Estado. Lavras da Mangabeira/CE, 14 Março de 2023. Ronaldo Pedrosa
Lima - Prefeito Municipal de Lavras da Mangabeira/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.02.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.02.02.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora
junto ao Lote 01 e Jonas Batista Coelho ME, vencedor junto ao Lote 02, ambas as empresas por apresentarem os melhores preços. As empresas vencedoras
foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350.
Granjeiro/CE, 14 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2023 – SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais odontológicos para
suprir as unidades básicas de saúde (PSF) e o centro de especialidades odontológicas (CEO) do Município de Catarina. EMPRESA INABILITADA: ABS
Comércio e Serviços Ltda, por descumprir o item “3.2.4.1” do edital. EMPRESA HABILITADA: Cearense Comércio de Produtos Hospitalar EIRELI -
EPP. É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações,
caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas de preços para o dia 21 de março de 2023 às 10:30hs. Mais informações pelo
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de março de 2023. Givaldo Barros da Silva – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 07.03.01/2023-SEMS.
objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico-
hospitalares e odontológicos pertencentes ao sistema de saúde, deste município, de responsabilidade da secretaria de saúde, e em conformidade com as
especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 28 de março de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 28 de março de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PMI. O
MUNICÍPIO DE IBIAPINA, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - PMI, cujo objeto é a Contratação para Fornecimento de Link dedicado de Acesso a Internet com velocidade
de 600 MB Via Fibra Óptica, no Ponto de Origem (Prefeitura Municipal de Ibiapina) e Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem
para os Pontos Destino, Incluindo Infraestrutura de Implantação e Manutenção, visando atender as necessidades das Unidades Administrativas
do Município de Ibiapina/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.03.2023, às 08:00 (Horário de Brasília), abertura das propostas no dia
28.03.2023, das 08:00 às 08:30 (Horário de Brasília) e a fase da disputa de lances no dia 28.03.2023 a partir das 09:00 (Horário de Brasília). O referido edital
poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, no Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 14 de março de 2023. Marcos
Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 11.18.06.06.1
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.02.1-PP. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de Educação torna público o Extrato
do 5º Aditivo ao Contrato de nº 11.18.06.06.1 firmado no dia 29 de dezembro de 2022, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.05.02.1-PP cujo
objeto e a locação de veículos destinados ao transporte dos alunos do ensino fundamental, médio e ensino superior, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Guaramiranga/CE, onde o prazo de execução foi prorrogado por 06 (seis) meses contados da data de assinatura. Signatários: – Mateus
Magalhães Rodrigues dos Reis – da contratante e Pedro Mirialdo Marques Uchoa - da contratada. Guaramiranga/CE, 14 de março de 2023. Mateus
Magalhães Rodrigues dos Reis - Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.13.01/2023.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos nº. 5.450/05, o Pregoeira Oficial do Município de
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 03.13.01/2023 cujo objeto é o Registro de Preços visando Aquisições Futuras
e Eventuais de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano,
Ceará. Número Identificador no Banco: 991670. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas:
04/04/2023 às 10hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima
ou junto ao Pregoeira na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP.: 62.748-000. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline
Bandeira da Silva - Pregoeira Oficial do Município de Capistrano, Ceará.