DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 31 de Março de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 12/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de Uma Praça Pet e Espaço Família,
Bairro Várzea da Matriz. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 14 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 0022022.01.01 – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2022 – OBJETO: Fornecimento de medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalares e oxigênio medicinal destinado
à Prefeitura Municipal de Marco-CE, através da Secretaria de Saúde, representada pelo Seu. Jesus Dyêgo Armando Silva. CEARENSE COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELE, CNPJ: 26.436.496/0001-34, representado por sua proprietária, a Sra. Lilian Andrade Nóbrega Rodrigues,
CPF.: 860.218.853-68. VALOR: R$ 1.480.239,67 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e trinta e nove reais, sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601-103010022.2.032, 0601-103020201.2.033.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA: 01/02/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av.
Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro., Marco-CE. Jesus Dyêgo Armando Silva - Secretário de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.16.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para a estruturação e implantação do Cadastro
Técnico Municipal, atualização da base cartográfica urbana, sistema de administração tributária e sistema emissor de nota fiscal eletrônica. Objetivando
a modernização da Gestão Tributária Municipal de General Sampaio – CE, foi considerada HABILITADA A EMPRESA: TRIMAP ASSESSORIA
TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ Nº 10.902.594/0001-80. Foi INABILITADA A EMPRESA: REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ Nº 34.355.401/0001-86. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93, Art. 109,
inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão abertos no dia 27 de Março de 2023,
às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 14 de Março de 2023. Antônio
Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 01.003/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 16 de março de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.003/2023, tipo menor preço global por item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de
aro para atender as necessidades das secretarias do município de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá
no dia 28 de março de 2023 às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 28 de março de 2023
(Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações.
Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 1111.06/2022.
O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 16 de março de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço
Municipal, situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas
habilitadas após fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção de bueiro duplo tubular, no Bairro São Benedito, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Acarape/
CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/
CE, 15 de março de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230314.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Administração, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M.J.S Gas LTDA – ME,
CNPJ sob o nº 67.779.314/0001-05, Vencedora do Itens I, II, III. Com o Valor total de R$ 223.502,60 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e dois reais e
sessenta centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 1002.1/2023 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gás de cozinha – GLP, botijões de gás e
água mineral destinados as Secretarias do Município de Poranga - CE. Signatário: Marcos da Conceição Feitosa – Secretário de Administração e Finanças
M.J.S Gas LTDA - ME Proprietário – Joao Filho Pereira da Silva. Poranga - CE, 14 de Março de 2023. Marcos da Conceição Feitosa - Secretário de
Administração e Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO. O Município de Nova Olinda, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de Recurso Administrativo interposto pela licitante RM CLEMENTE CANDIDO
– ME, CNPJ: 35.214.818/0001-91, na TOMADA DA PREÇOS Nº 2022.11.30.40-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS UBS’S PEDRINA MONTEIRO DE SOUZA, MARIA MINERVINA DE ARAÚJO, MARIA PEREIRA
MUNIZ E VICENTE ALENCAR ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes
do presente Edital. Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório decide-se CONHECER o recurso interposto pela empresa
RM CLEMENTE CANDIDO – ME, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterada a decisão que a declarou inabilitada no processo
licitatório. Fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços para o dia 20/03/2023, às 09:00 (nove horas) na sede da Prefeitura Municipal
de Nova Olinda/CE. Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.03.10.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RÉCEM-NASCIDO (KIT BEBÊ) PARA ATENDER
AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL – CRAS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, tudo conforme
especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 28.03.2023, às 09:00hs
(horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 28.03.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 28.03.2023 a
partir das 09:00hs (horário de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br
a partir da data desta publicação. Miraíma - CE, 14 de Março de 2023. Antônio Robson Alves dos Santos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.14.01/SMAS - Pregão Eletrônico Nº
2023.02.13.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de
Preço: Afagu Serviços LTDA, vencedora do lote único – valor (R$ 544.950,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro
de Preços Visando a Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social
assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Claudia Fernanda
Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preço: Osman Celio Lopes de Oliveira. Data da assinatura: 14 de Março de 2023.
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