DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
- CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados os
Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA,
que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 22 (vinte e dois) de março de
2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do reajuste na remuneração da equipe de liquidação;
b) Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 13 de março de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.15.001 -
GM – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público que no dia 27 de Março de 2023,
às 09h, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2023.03.15.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Aiuaba, conforme especificações em anexo. O Edital
poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Site: https://municipios.
tce.ce.gov.br/ e no Site: www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-CE, 15 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº SAAE-PP02/23 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 28 de Março de 2023, às 14h30min, estará abrindo Licitação na
Modalidade Pregão Presencial Nº SAAE-PP02/23, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bombas e motores, junto
ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O Edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta publicação das 07h30min às
11h30min e das 13h30min às 17h30min na Sala de Licitações à Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro. Nova Russas-CE, 14 de Março de 2023. Anselmo
Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Homologação – Pregão Eletronico N.º 3101.01/2023. Objeto: aquisição de 1 (uma)
Ambulância Tipo “B” e 1 (uma) van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. Vencedores: Ambulância Tipo
“B” - Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA, com o valor global de R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais) / VAN - Crasa C. Rolim
Automoveis LTDA, com o valor global de R$ 320.169,99 (trezentos e vinte mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Conforme Propostas
Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Mucambo - CE, 23 de fevereiro de 2023. Danilo Sampaio Souza - Secretário
de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Contrato Nº. 3101.01/2023-02. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada
pelo seu Secretário de Saúde, o Sr. Danilo Sampaio Souza, Contratado: Crasa C. Rolim Automoveis LTDA, CNPJ: 07.196.900/0003-67, representado por
seu representante legal, o Sr. Eduardo Rodrigues Rolim. Valor: R$ 320.169,99 (trezentos e vinte mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos).
Objeto: aquisição de 1 (uma) van para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/Ce. prazo: 31 de dezembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 3101.01/2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 1024/2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de
2018 e Lei Complementar n° 123/2006 e alterações. Data: 23 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Contrato Nº. 3101.01/2023-01. Contratante: Prefeitura Municipal de Mucambo, representada
pelo seu Secretário de Saúde, o Sr. Danilo Sampaio Souza, Contratado: Regence Veiculos Peças e Serviços LTDA, CNPJ: 09.941.977/0010-79, representado
por seu representante legal, o Sr. Francisco Eufrásio de Sousa de Melo. Valor: R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais). Objeto: aquisição
de 1 (uma) Ambulância Tipo “B” para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE. Prazo: 31 de dezembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 3101.01/2023. Fundamentação: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 1024/2019, Decreto nº 9.488, de 30 de agosto de
2018 e Lei Complementar n° 123/2006 e alterações. Data: 23 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.14.02/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Tablets para atender as demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos demais profissionais da Secretaria de Saúde
do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/03/2023 às 14h00min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.
ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de março de 2023. José Willian Cruz
Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.14.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Hospital Municipal e Maternidade São José,
no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/03/2023 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio
www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 14 de março de 2023. José Willian
Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL
- CGIRS-RMS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS nº 01.1403/2023 - Data de Abertura e Recebimento dos Envelopes de
Habilitação e Proposta: 30/03/2023, às 14:30hs. OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços para Operação e Manutenção do Sistema
de Tratamento de Lixiviado da Central de Tratamento de Resíduos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Comissão de Licitação, na Rodovia CE183,
Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000. Sobral/CE, 15 de Março de 2023. Gelica de Melo Evangelista –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023-PP. A
Pregoeira da Câmara Municipal de Palmácia, torna público que às 10:00hs do dia 28/03/2023, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua José
Moisés, S/Nº - Centro, Palmácia - Ceará, receberá Proposta de Preço e Habilitação para a Aquisição de combustível para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Palmácia, durante o exercício financeiro de 2023, de acordo com o termo de referência do edital. O Edital poderá ser adquirido
junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 8:00 às 12:00hs. Palmácia, 14/03/2023,
Elquia Renata Lima Campos - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP001/22, cujo objeto é a reforma e ampliação de Escolas no Município de Independência/
CE. Contratada: Murphys Construções e Serviços de Edificações EIRELI. Valor Global: R$ 946.006,29 (novecentos e quarenta e seis mil seis reais e vinte e
nove centavos). Prazo De duração: 120 (Cento e Vinte) dias até 09 de Julho de 2023. Assina pelo Contratado: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Assina pela
Contratante: José Edilson lima Coutinho. Independencia - Ce, 14/03/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2022.09.02.01/TP. Objeto: Adequação de Estradas
Vicinais com Construção de Pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa
vencedora: H B Servicos de Construcao EIRELI. Valor total: (R$ 927.646,60). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 14 de março de 2023.
José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
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