DOE 15/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº051 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga – Chamamento Público Nº 0703.1/2023. O Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 15 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de
pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços médicos e outros serviços especializados (complementares) de saúde, junto a Prefeitura Municipal de
Poranga - CE, o qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio
de Pinho, s/n, Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ e
www.poranga.ce.gov.br, 14 de março de 2023. José Wilton Sales de Sousa - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço – Tomada de Preços Nº 1212.06/2022. O
Presidente da CPL de Acarape torna público que às 11:30 horas do dia 16 de março de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal,
situada na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro – Acarape/CE, realizará a abertura dos envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após
fase recursal na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas do Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/
CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape/CE, 15 de março de 2023. Francisco Torres de Moura. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Concorrência Pública Nº 010.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no dia 14 de abril de 2023, as
08h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 010.2023, cujo objeto é contratação de empresa para execução das obras de reforma e
ampliação da EMEF Paulo Silva dos Santos e melhorias no abastecimento de água em diversas escolas da rede municipal de ensino, conforme projeto. O
edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 14 de março de 2023. Presidente da CPL.
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stado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços referente
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.01.19.1, sendo o seguinte: Patricia Pereira Bernardino fora declarada vencedora junto
ao item 01 e João Cicero dos Santos, fora declarado vencedor junto ao item 02 por apresentarem preços compatíveis com o orçamento básico. Os mesmos,
presentes a cessão, abriram mão de prazo recursal referente ao julgamento da fase de julgamento das propostas de preços. Maiores informações: (88) 3557-
1254 (R-211). Porteiras/CE, 14 de março de 2023 – Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica aos
interessados que no dia 28 de marco de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.03.14.01-SRP, objeto: Registro
de Preços destinado à confecção de fardamento completo para os agentes de combate às endemias e agentes comunitários de saúde, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Orós/Ce, 14 de marco de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.21.02TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.02.14.02, através do Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais. Tomada de
Preços Nº 2022.09.21.02TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na sede e em diversas localidades
no municipio de General Sampaio-CE. CONTRATADA: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37, pelo VALOR
de R$ 516.993,07 (Quinhentos e Dezesseis Mil Novecentos e Noventa e Três Reais e Sete Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.09.21.02TP – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 2023.02.14.01, através do Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Sr. Gerardo Menezes da Silva Filho, no uso de suas atribuições legais. Tomada de
Preços Nº 2022.09.21.02TP, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de passagens molhadas na sede e em diversas localidades
no municipio de General Sampaio-CE. CONTRATADA: ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.933.035/0001-37, pelo VALOR
de R$ 523.845,40 (Quinhentos e Vinte e Três Mil Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 15h do dia 31 de Março de 2023, na sala de reuniões da
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 14/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção da drenagem da Vila Isaura, Bairro Farias
Brito. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aracati-CE, 14 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 11h do dia 31 de Março de 2023, na sala de reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de
Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 13/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de urbanização da Travesssa Jacques
Klein. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Aracati-CE, 14 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-PE – A
PMC torna público que realizará no dia 28 de Março de 2023, às 10h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 09/2023-PE, referente à Aquisição
de material de limpeza, expediente e didático destinados a suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Caridade, conforme
Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMC no
período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Caridade-CE, 14 de Março de 2023. Antonia Keliane
Alves Ferreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.005/2022-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de Gaiuba – CE, torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 22/03/2023 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dará continuidade
a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 14/03/2023. Rosicléiada Silva
Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ararendá
torna público a Retificação do Aviso de Revogação Pregão Nº 00.08/2023 cujo publicado neste Jornal do dia 14/03/2023. Onde se Lê: Pregão Eletrônico Nº
00.08/2023-PE. Leia-se: Pregão Presencial Nº 00.08/2023-PP. Prefeitura Municipal de Ararendá- CE, 15 de março de 2023. Luan Mourão Venâncio
O Pregoeiro.