DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.03.09.03 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO OBJETO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.09.03 
  
O 
PREGEOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA LICITAÇÃO 
na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, tombado sob o Nº 
2023.03.09.03, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
EXECUÇÃO 
DE 
OPERAÇÃO 
DE 
ESTAÇÃO 
DE 
TRANSBORDO 
E 
DESTINAÇÃO 
FINAL, 
SERVIÇO 
DE 
COLETA 
E 
TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL, 
SERVIÇOS 
DE 
LIMPEZA 
URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, 
ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E 
TRANSPORTE 
DE 
RESÍDUOS 
DOMICILIARES 
E 
COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE. 
Onde 
SE 
LÊ: 
2023.03.09.01 
LEIA-SE: 
2023.03.09.03. CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida 
José Marques Filho, 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores 
informações no endereço citado, pelo Fone: (88) 3565-0116, no 
horário 
de 
08:00h 
às 
12:00h 
ou 
pelo 
site 
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
DOUGLAS SANTOS CUNHA- 
Pregoeiro.  
Publicado por: 
Douglas Santos Cunha 
Código Identificador:A5129026 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 008/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas 
atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda 
fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 
do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de 
deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de 
interesse desta Câmara. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar a Senhora, Rafaela Gonçalves Rodrigues, Vereadora, 
para viajar no período de 16 e 17 de Março de 2023, com objetivo de 
participar do Seminário AVIPRECE Gestão Pública, promovido pela 
Associação dos Vice-Prefeitos do Ceará, que acontecerá no Hotel 
Mareiro, na cidade de Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e 
sessenta reais), correspondente a concessão de 2 (duas) Diárias 
conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal. 
  
Parágrafo único. Fica ainda, autorizado o uso do veículo oficial da 
Câmara para o devido deslocamento. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete da Presidência em, 15 de Março de 2023. 
  
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES 
Presidente da Câmara   
Publicado por: 
Ricardo Justino dos Santos 
Código Identificador:C6201327 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
PORTARIA 009/2023 
 

                            

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