DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3167

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D8B2B6B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2022.09.15.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME,
16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
(ROTA COMPLEMENTAR) DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ,
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.001/2022 PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores
e na Cláusula Sétima do Contrato Original. REAJUSTE: 33,94% por
cento
ao
quantitativo
do
contrato
original.
ASSINAM:
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e
Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023, BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F86816A1

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
7°
ADITIVO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º 2021.09.01.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME,
16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO
N°
06.006/2021
PE.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. art. 65, inciso I, alínea ―b‖ e parágrafo único da Lei nº
8.666/1993
e
na
Cláusula
Sétima
do
Contrato
Original.
ACRÉSCIMO: 3,73 % por cento ao quantitativo do contrato
original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
CONTRATANTE,
e
Arquelau
Gonçalves
Lira
Filho
-
CONTRATADO.
DATA
DA
ASSINATURA:
01.02.2023,
BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E8089AC7

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.02.
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE
DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE- WEYBER
DOUGLAS SILVA NOBRE - CONTRATADO: PADRE CICERO
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
Nº
69.375.236/0001-09,
REPRESENTADA
POR
ANTONIO
ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-
84. VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 913.848,36
(Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e
Trinta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 13 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12(DOZE)
MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:A63CF4B6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.2/2023, REFERENTE À
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.27.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.03.2/2023, referente à Processo
Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n°
07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos,
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino
Fundamental) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.573,18 (cento e
dezesseis mil quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara de Luna
Batista e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 01 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AF432A9D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.3/2023, REFERENTE À
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.27.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 01.03.3/2023, referente à Processo
Administrativo nº 2023.02.27.01 (Ata de Registro de Preços n°
07.06.02/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.1.
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de construção, equipamentos,
ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Educação (Desenvolvimento do Ensino
Infantil) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 53.605,44
(cinquenta e três mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jussara
de Luna Batista e José de Alencar Callou Neto.

Barbalha/CE, 01 de março de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:58F398E9

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA GAB/SMS Nº 2802001/2023

PORTARIA GAB/SMS Nº 2802001/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
PARA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A