DOMCE 16/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
CREDENCIAMENTO 
DAS 
UNIDADES 
ESCOLARES 
MUNICIPAIS JUNTO AO CEE, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL 
DER$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO AS 
DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 15 DE MARÇO DE 2023. 
  
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Secretário(a)  
Publicado por: 
Maria Gonçalves de Oliveira 
Código Identificador:19EAEE7B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 002/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022-PE/SRP 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos 
Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Vital Araújo da 
Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, Sr. 
Rogério Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde e Sr. Ocean 
Vasconcelos Gomes - Secretário do Trabalho, Desenvolvimento 
Social e Segurança Alimentar, faz-se publicar o extrato resumido do 
Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2023/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022-PE/SRP, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 048/2022-PE/SRP, da Prefeitura 
Municipal de Aratuba-CE, para Contratação de empresa para 
prestação de serviços simples de manutenção preventiva e corretiva 
dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão-de-obra 
especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por 
percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da 
Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará 
(SEINFRA) e do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da 
Construção Civil (SINAPI), tabelas sintéticas com desoneração, 
acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois 
por cento), para atender as necessidades dos órgãos e entidades do 
município de Catunda-CE; 
  
FAVORECIDO: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 18.866.411/0001-20; 
  
VALOR GLOBAL: Valor Global de R$ 1.292.225,00 (um milhão, 
duzentos e noventa e dois mil e duzentos e vinte e cinco reais), sob 
demanda, sendo: R$ 375.920,00 (trezentos e setenta e cinco mil e 
novecentos e vinte reais) referentes à Secretaria de Saúde; R$ 
704.850,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) 
referentes à Secretaria de Educação e Desporto; R$ 117.475,00 (cento 
e dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais) referentes à 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças; e R$ 
93.980,00 (noventa e três mil novecentos e oitenta reais) referentes à 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar; 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018. 
  
Catunda-CE, 15 de março de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:205C3819 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 003/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.22.01/01 
 
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pelos 
Secretários do município de Catunda-CE, Sr. Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto, Sr. Osni Rodrigues 
Ferreira – Secretário de Obras e Serviços Públicos e Sr. Rogério 
Rodrigues de Mendonça - Secretário de Saúde, faz-se publicar o 
extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir: 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.03.22.01/01, 
referente ao Pregão Eletrônico nº 2022.03.22.01-PERP, do município 
de Jaguaruana-CE, para aquisição de materiais de construção para 
atender as necessidades de diversas secretarias do município de 
Catunda-CE. 
  
FAVORECIDO E VALORES DE CONTRATAÇÃO: 
  
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
26.615.647/0001-11, com endereço à Rua José Gomes Medeiros, nº 
323 - Bairro Monte Azul, em Tamboril, Estado do Ceará, pelo valor 
total de R$ 465.642,49 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, 
seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), sendo: 
R$ 239.006,19 (duzentos e trinta e nove mil, seis reais e dezenove 
centavos) referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 
88.835,96 (oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e 
noventa e seis centavos) referentes à Secretaria de Saúde; e R$ 
137.800,34 (cento e trinta e sete mil, oitocentos reais e trinta e quatro 
centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018.  
  
Catunda-CE, 15 de março de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Secretário de Educação e Desporto 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA  
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:198D79D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.006/2023- AD - SECULT proveniente da Adesão n.º 
006/2023 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURAS, 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO 
E